RESOLUÇÃO CEFONTE Nº 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO CEFONTE Nº 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Aprova a prorrogação de prazos constantes do Edital de
Convocação nº 01/2025 que dispõe sobre o
Regulamento do Processo Seletivo Público para seleção
dos representantes da sociedade civil para composição
do Plenário do Fórum Nacional de Transição Energética
- Plenário Fonte, para o biênio 2025/2026.
O COORDENADOR DO COMITÊ EXECUTIVO DO FÓRUM NACIONAL DE TRANSIÇÃO
ENERGÉTICA - CE FONTE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 14 da
Resolução CNPE nº 5, de 26 de agosto de 2024, e o que consta no Processo
48360.000390/2024-31, resolve:
Art. 1º Ficam prorrogados os prazos previstos no Edital de Convocação nº 1/2025
- Fonte, aprovados pela Resolução CEFONTE nº 1, de 13 de janeiro de 2025 e retificado pela
Resolução CEFONTE nº 2, de 16 de janeiro de 2025, com o seguinte calendário:
. .Atividade .Data
. .Período de inscrição .27/01/2025 a
23/02/2025
. .Publicação do resultado da etapa de habilitação .11/03/2025
. .Período de interposição de recursos contra o resultado da
habilitação
.12/03/2025 a
16/03/2025
. .Publicação do resultado da interposição de recursos .21/03/2025
. .Homologação das instituições habilitadas .25/03/2025
. .Eleição e Divulgação do resultado .15/04/2025
. .Checagem do cumprimento dos critérios de representatividade .15/04/2025 durante a
eleição
. .Publicação dos resultados da eleição .16/04/2025
. .Prazo máximo para indicação formal dos representantes das
instituições eleitas
.25/04/2025
. .Publicação de portaria de designação dos representantes das
instituições eleitas
.09/05/2025
Art. 2º O texto na íntegra do Edital de Convocação nº 1/2025 - Fonte com as
devidas prorrogações é apresentado no Anexo desta Resolução, para ser disponibilizado no site
do Fonte.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA