PORTARIA SNPGB/MME Nº 169, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
. .INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA
INFRAESTRUTURA
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .UVB MARCA LTDA .53.421.968/0001-58
. .DADOS DO PROJETO
. .Nome do Projeto: .Unidade de Valorização de Biogás (UVB) Marca
. .Descrição do Projeto .Usina de purificação de biogás que aproveitará o gás gerado pela disposição de
resíduos sólidos no aterro sanitário de Cariacica-ES e o transformará em um
biocombustível equivalente ao gás natural
. .Número e data do ato de outorga de
autorização, emitido pela ANP
.Ofício nº 318/2024/SPC-CAT/ANP-RJ-e
Data: 04/04/2024
. .Período de Execução .De 01/04/2024 a 01/07/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Cariacica / ES
. .REPRESENTANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E CONTADOR DA PESSOA JURÍDICA
. .Representante legal:
DIOGO CESAR FAVASSA RIBEIRO
.CPF: 059.XXX.XXX-64
. .Responsável técnico:
DIOGO CESAR FAVASSA RIBEIRO
.
CPF: 059.XXX.XXX-64
. .Técnico Contábil:
EVANDRO SCARDINE CORREIA
.
CPF: 138.XXX.XXX-26
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) E DA
COFINS-IMPORTAÇÃO (R$)
. .Bens .R$ 45.815.811,29
. .Serviços .R$ 7.439.983,00
. .Outros .-
. .Total (1) .R$ 53.255.794,29
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO, DA COFINS E DA COFINS-IMPORTAÇÃO (R$)
. .Bens .R$ 41.717.647,79
. .Serviços .R$ 6.751.784,57
. .Outros .-
. .Total (2) .R$ 48.469.432,36