PORTARIA MJSP Nº 878, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 16 de 16)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/02/2025

R10548226 País: HAITI Mãe: Ocianie Saint-marc Pai: Norvelus Tessier.
Processo: 08228.047845/2023-19 Requerente: OLMA DERIVAL Prazo:
Indeterminado Imigrante: TANISE AMUSCAR Data Nascimento: 15/07/1981 Passaporte:
R11293178 País: HAITI Mãe: VILICIA JOSEPH Pai: SEGER AMUSCAR.
Processo: 08228.047869/2023-61 Requerente: EDLINE ELISME Prazo:
Indeterminado Imigrante: GUERSON ELISME Data Nascimento: 08/09/1998 Passaporte:
PP5527222 País: HAITI Mãe: THERESE MICHEL Pai: GENER ELISME.
Processo: 08228.052386/2023-87 Requerente: RAGUEL ALEXANDRE Prazo:
Indeterminado Imigrante: EDNA ALEXANDRE Data Nascimento: 13/11/2007 Passaporte:
R10760697 País: HAITI Mãe: LAURICIA FRANÇOIS Pai: RAGUEL ALEXANDRE Imigrante:
ANDRELINE ALEXANDRE Data Nascimento: 25/11/2010 Passaporte: R10760700 País: HAITI
Mãe: LAURICIA FRANCOIS Pai: RAGUEL ALEXANDRE Imigrante: ANCIA ALEXANDRE Data
Nascimento: 07/08/2014 Passaporte: R10760695 País: HAITI Mãe: LAURICIA FRANCOIS Pai:
RAGUEL ALEXANDRE Imigrante: LAURICIA FRANCOIS Data Nascimento: 21/09/1976
Passaporte: R10760698 País: HAITI Mãe: LAURICIA SAINT-JUSTE Pai: LAVERTY FRANCOIS.
Processo: 08228.052467/2023-87 Requerente: SOPHANE JEAN Prazo:
Indeterminado Imigrante: Chedeline Jean Data Nascimento: 07/07/1996 Passaporte:
Pp5505042 País: HAITI Mãe: Lucita Cheridor Pai: Adius Jean.
Processo: 08228.057099/2023-63 Requerente: DARLA RHO Prazo:
Indeterminado Imigrante: ROOD BASTÉN Data Nascimento: 14/06/1999 Passaporte:
R10415084 País: HAITI Mãe: ROSELÈNE OLIVIER Pai: STANLEY RHO Imigrante: ROSELÈNE
OLIVIER Data Nascimento: 17/02/1975 Passaporte: R11086985 País: HAITI Mãe:
PHILOMÈNE BARTHÉLÉMY Pai: ROBERSON CHARLES.
Processo: 08228.057165/2023-11 Requerente: ARLAND LOUIS Prazo:
Indeterminado Imigrante: MAJORIE LOUIS Data Nascimento: 04/10/1981 Passaporte:
R11578260 País: HAITI Mãe: ROLANDE ISAAC Pai: CHESNEL CHARLES Imigrante:
CHRISSIOLINE ALBÉLICA LOUIS Data Nascimento: 04/09/2012 Passaporte: R11578259 País:
HAITI Mãe: MAJORIE CHARLES Pai: ARLAND LOUIS Imigrante: CHRISTOPHER ALBÉLICO
LOUIS Data Nascimento: 05/04/2009 Passaporte: R11578257 País: HAITI Mãe: MAJORIE
CHARLES Pai: ARLAND LOUIS Imigrante: DAPH-ANAÏKA LOUIS Data Nascimento: 18/04/2015
Passaporte: R11578258 País: HAITI Mãe: MAJORIE CHARLES Pai: ARLAND LOUIS.
Processo: 08228.058240/2023-45 Requerente: Kettelene Dorzeme Hyacinthe
Prazo: Indeterminado Imigrante: Ducasse Dorzeme Data Nascimento: 10/02/1958
Passaporte: R11585166 País: HAITI Mãe: Mezilia Dorzeme Pai: Cilmeas Alderon.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
ORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 195,
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUSBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização
de residência concedida ao imigrante LUIS ENRIQUE SANCHEZ SAGASTIZABAL, RNM
V001748O, nacional do PERU, nascido(a) em 08/05/1961, filho(a) de ROSA SAGAS, com
fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº
08704.000826/2025-10.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 196,
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUSBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, e considerando o Parecer nº 66/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante HUGO LEONARDO MARTELLOTA, RNM V160235F, nacional da ARGENTINA,
nascido(a) em 17/03/1961, filho(a) de ELVIRA ALONSO, com fundamento no inciso III, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.006323/2024-77.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 197,
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUSBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização
de residência concedida ao imigrante MAXIMIANO CA, RNM G450070F, nacional de Guiné-
Bissau, nascido(a) em 05/01/1985, filho(a) de ADENOR CA, com fundamento no inciso III,
art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do
País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.002097/2025-82.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 198,
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUSBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, e considerando o Parecer nº 73/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da
autorização de residência concedida ao imigrante CLAUDIO GILOTTI, RNM V194081F,
nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 09/02/1965, filho(a) de ROMANO, com fundamento no
inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.000201/2025-58.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 199,
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUSBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização
de residência concedida ao imigrante ZHANG XUAN, RNM Y256193O, nacional da CHINA,
nascido(a) em 22/08/1982, filho(a) de ZHANG XIN HU, com fundamento no inciso III, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País
por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.000107/2025-07.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 200,
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUSBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida ao imigrante YESHAY YOSEF RUDNIK, RNM V0632446, nacional de
ISRAEL, nascido(a) em 20/03/1958, filho(a) de RENATE HAGAR RUDNIK, com fundamento no
inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.000840/2025-13.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 201,
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUSBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização
de residência concedida ao imigrante DELANDE DOLCIN, RNM G244206G, nacional do
HAITI, nascido(a) em 04/08/1986, filho(a) de LOURDES PIERROT, com fundamento no inciso
III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência
do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.000039/2025-78.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 202,
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUSBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida ao imigrante MACOUMBA DIAGNE, RNM G449676E, nacional do
SENEGAL, nascido(a) em 24/08/1976, filho(a) de NOGAYE DIAGNE, com fundamento no
inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.000872/2025-19.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
DESPACHO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Código: 453.074
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0400233/2023.
Interessado: ROSEMARY ONYIN GODFREY.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelo não
cumprimento às exigências contidas nos incisos II e IV do art. 65 e art. 66 da lei nº
13.445/2017.
CLARISSA TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO