PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 263, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Sobreviventes do Pampa (Brasil - 2023) Título Original: Sobreviventes do Pampa Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Rogério Luis Rodrigues Produtor(es)/Criador(es): Atama Filmes Produtora Audiovisual Ltda ME Distribuidor(es): Treze de Maio Distribuidora e Produtora Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.000189/2025-20 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 263, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 19/02/2025