PORTARIA Nº 4.605, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017. ANA CLAUDIA SANTANA CORAL, nascida em 02 de janeiro de 1989, filha de Jorge Januário de Jesus e de Maria de Lurdes Santana de Jesus, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.011015/2025-82); ANDERSON KEIJI MATSUKI ITO, nascido em 26 de março de 1977, filho de Julia Harue Matsuki Ito; Helio Kiyomi Ito, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.008432/2025-48); BENJAMIN ALEXANDRE DE MACÊDO BARRETO, nascido em 04 de março de 1988, filho de José Roberto Barreto e de Regina Maura de Macêdo Barreto, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.009534/2025-81); GIDO PORTELLA LANGHORST, nascido em 29 de março de 1991, filho de Heinz Langhorst e de Delair Portella, adquirindo a nacionalidade paraguaia (Processo n° 08018.088877/2024-12); GIULIA MARIA DE JESUS TERROSO, nascida em 23 de fevereiro de 1990, filha de Jose Antonio do Nascimento Terroso e de Tereza Neuma de Jesus, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.008941/2025-71); JOSÉ CARLOS ALVES DURÃO, nascido em 15 de agosto de 1976, filho de Sérgio Machado Durão e de Maria Teresa Alves da Cunha Vale Machado Durão, adquirindo a nacionalidade portuguesa. (Processo n° 08018.012683/2025-27); LEANDRO ROLLING, nascido em 04 de maio de 1987, filho de Lindolfo Roling e de Nesita Joench, adquirindo a nacionalidade paraguaia (Processo n° 08018.088875/2024-23); LUIZA ABOURIHAN TORRES, nascida em 24 de agosto de 1989, filha de Humberto Siqueira Torres Filho e de Faridi Lucia Abourihan Torres, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.011228/2025-12); MARCIO BRANDAO ALBUQUERQUE, nascido em 22 de junho de 1983, filho de Jose Silva de Albuquerque e de Heleny Helena Brandao Albuquerque, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.009610/2025-58) e; WELLINGTON ROSSIE RAMOS, nascido em 27 de dezembro de 1980, filho de Miguel José Ramos e de Maria Marcia de Sousa, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.012061/2025-07). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.605, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 19/02/2025