OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-ALVARÁ N°2934/2022

OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-ALVARÁ N°2934/2022
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 58/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
813.684/1969-VALE S.A.-MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO COBRE E MINÉRIO FERRO.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 59/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.176/2003-NORTE BRASIL M. AGUAS LTDA-OF. N°5470/2025/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação Nº 18/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Processo
englobado:48409.890399/2014-52
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.654/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 20/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.210/2023-SARAH DAYANNA LACERDA MARTINS LIMA-
Cessionário:57.296.867/0001-53- CPF ou CNPJ Norte & Nordeste Minerios do Brasil Ltda-
Alvará n°1635/2024
864.250/2018-ELIS JOSE DE SOUSA- Cessionário:Mineração GNB Ltda- CPF ou CNPJ
13.568.566/0001-66- Alvará n°11801/2024
864.790/2011-MINERADORA SANTA LUZIA LTDA- Cessionário:Green Mining
Company Ltda- CPF ou CNPJ 56.339.486/0001-41- Alvará n°10472/2015
864.290/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:Dj Participacoes Ltda- CPF ou
CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10270/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.174/2022-EMPRESA TOCANTINENSE DE MINERACAO LTDA- Alvará
n°7375/2022 - Cessionario:864.027/2025-Empresa Bahiana de Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ
96.698.642/0001-85
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
864.162/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 21/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
864.108/2018-CALCARIO VEREDAS LTDA-Gnaisse-Almas/TO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
864.115/2012-MINERACAO JOELBA LTDA-ALVARÁ N°4425/2018
864.055/2017-CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°1063/2018
864.249/2017-CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°4779/2018
864.101/2018-MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDA-ALVARÁ
N°7363/2018
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 76/2025
AAgênciaNacionaldeMineração(ANM)comunicaao(s)interessado(s)listados,em
razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s)
apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação,
sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
Antonio Brito Teixeira Me 871.258/2019 48062.970684/2024-96
"BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA
LTDA." 870.150/2019 48062.972345/2022-82
CRISTAL MINERADORA E COMERCIO LTDA EPP 870.441/2019 48062.971329/2022-
72
Extrativa de Silício Ltda 831.488/2018 48054.931841/2023-66
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 870.468/2020 48062.973159/2022-61
GUIMARAES & SOUZA MINERACAO E COMERCIO LTDA 871.525/2018
48062.972641/2021-01
José Ramos dos Santos Filho 871.080/2018 48062.970215/2022-13
Juraci Carvalho Silva 871.159/2017 48062.973849/2022-10
Mineração Gran Premium Ltda 831.239/2019 48054.931475/2023-45
MINERACAO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
871.973/2017 48062.973853/2022-88
MINERALL MINERACAO LTDA 850.704/2020 48059.950376/2024-01
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.561/2019 48062.970603/2024-58
Ozeias Luiz Pereira 864.336/2018 48073.964095/2024-40
RUI RIBEIRO RODRIGUES 850.257/2019 48059.950215/2023-29
TEOGLES IRENO SANTANA EIRELI ME 873.090/2015 48062.971376/2021-35
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 77/2025
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)
Titular ANM NUP
Edivaldo dos Santos Moraes 871.444/2021 48062.970657/2022-51
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 78/2025
Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)
Titular ANM NUP
UMBERTO MELO FAGUNDES 832.737/2021 48054.932103/2022-55
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 79/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
ad Bras Mineradora Ltda - 860611/15 - Not.447/2025 - R$ 1.274,42
Associacao Das Industrias de Ceramica do Estado de Goias - 860610/15 -
Not.451/2025 - R$ 1.274,42
Centro Mineração Ltda - 860200/15 - Not.438/2025 - R$ 1.274,42, 860199/15 -
Not.439/2025 - R$ 1.274,42, 860198/15 - Not.440/2025 - R$ 1.274,42, 860197/15 -
Not.441/2025 - R$ 1.274,42
Cerâmica Mota Ltda - 860560/15 - Not.433/2025 - R$ 1.274,42
Cooperbrita Desenvolvimento e Gestão Mineral Ltda me - 861563/14 -
Not.446/2025 - R$ 1.274,42
Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A. - 860334/15 -
Not.448/2025 - R$ 1.274,42
Edicleides Batista Dos Santos - 860048/15 - Not.443/2025 - R$ 1.274,42
Emerison Pereira Marinho - 860216/15 - Not.436/2025 - R$ 1.274,42
Emerson Ribeiro Furtado - 860034/15 - Not.444/2025 - R$ 1.274,42
Juscelino Vieira Dos Santos - 860094/15 - Not.442/2025 - R$ 1.274,42
Lindomares Lopes Furtado - 860477/15 - Not.435/2025 - R$ 1.274,42
Mineracao Brandao Ltda - 860516/15 - Not.434/2025 - R$ 1.274,42
Nossa Senhora Mineradora Ltda me - 860203/15 - Not.437/2025 - R$ 1.274,42
Roberto Alves de Amorim - 860020/15 - Not.445/2025 - R$ 1.274,42
Rosimery Aparecida Pereira da Silva - 860381/15 - Not.450/2025 - R$ 1.274,42
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 80/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Absolon Lacerda Farias - 872899/13 - Not.1536/2025 - R$ 1.271,13
Alice Mineração Eireli - 870970/15 - Not.1544/2025 - R$ 2.491,98
Basto & Machado Ltda - 870589/13 - Not.1537/2025 - R$ 1.271,13
Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 872354/13 - Not.1541/2025 - R$ 1.271,13,
872353/13 - Not.1542/2025 - R$ 1.271,13
Buntech Tecnologia em Insumos LTDA. - 870557/17 - Not.1543/2025 - R$
1.381,14
João Adel Zeidan - 871281/13 - Not.1539/2025 - R$ 1.271,13
Nordeste Exploração e Comercio de Produtos Minerais Ltda - 871231/13 -
Not.1540/2025 - R$ 1.271,13
Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871474/13 - Not.1538/2025 -
R$ 1.271,13
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 81/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Abel Xavier Rocha - 820507/14 - Not.459/2025 - R$ 7.714,90
Adrivana Cargo LTDA. - 820575/14 - Not.460/2025 - R$ 5.084,51
Alexandre Whately Paiva - 820658/14 - Not.456/2025 - R$ 96,85
Eduardo Dib - 820791/14 - Not.461/2025 - R$ 5.395,34
Emi Empresa de Mineracao Ltda - 820656/14 - Not.457/2025 - R$ 5.393,72
Pai a ti Ltda - 820659/14 - Not.458/2025 - R$ 245,97
Pedreira Santa Branca Ltda - 820489/14 - Not.462/2025 - R$ 5.361,41
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 82/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Alclemar Lopes Noe - 886039/15 - Not.68/2025 - R$ 49,76
Armando Amaral Jacob - 886243/15 - Not.70/2025 - R$ 283,52
Ceramica Marplen Ltda - 886264/15 - Not.72/2025 - R$ 99,17
Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me
- 886040/15 - Not.69/2025 - R$ 3.744,52
Maria Elena Moreira Dos Santos - 886193/17 - Not.67/2025 - R$ 1.408,50
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 83/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ceramica do Vale Ltda - 896573/14 - Not.44/2025 - R$ 1.327,14
Jardhel Willian Borel de Paulo - 896575/14 - Not.42/2025 - R$ 1.334,97
Mariana Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 896134/17 - Not.45/2025 - R$
1.346,00
Mineração Novagran Ltda me - 896106/16 - Not.47/2025 - R$ 273,75
Tercol Terraplenagem e Construções Ltda - 896543/14 - Not.46/2025 - R$
1.373,88
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 84/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Bahia Sem Fronteiras Mineradora, Transporte, Exportacao e Aduaneira LTDA. -
833005/13 - Not.935/2025 - R$ 10.956,99
Sara Fernandes Francisco - 830116/21 - Not.933/2025 - R$ 5.170,13
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 85/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826175/19 - Not.168/2025 - R$ 4.806,11,
826191/19 - Not.170/2025 - R$ 4.737,86
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 86/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Vinicius Miranda Rosa de Lima - 880158/21 - Not.32/2025 - R$ 6.140,99
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 87/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mineradora Negri Ltda - 868212/10 - Not.31/2025 - R$ 4.000,79
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 88/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826175/19 - Not.167/2025 - R$ 6.525,56,
826191/19 - Not.169/2025 - R$ 10.937,53
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 89/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Bahia Sem Fronteiras Mineradora, Transporte, Exportacao e Aduaneira LTDA. -
833005/13 - Not.934/2025 - R$ 1.949,28
Sara Fernandes Francisco - 830116/21 - Not.932/2025 - R$ 10.467,84
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 90/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Vinicius Miranda Rosa de Lima - 880158/21 - Not.31/2025 - R$ 12.939,79
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 91/2025
Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para
pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do
protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)
Titular ANM NUP
LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA 831.420/2019 48054.930601/2023-44
MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA 830.710/2019 48054.930854/2024-07
MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA 830.709/2019 48054.930852/2024-18
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 92/2025
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
Titular ANM NUP
ESSENCIS ECOSSISTEMA LTDA 820.142/2021 48053.920367/2022-76
Mauro Jorge Magalhães Bilate 870.352/2019 48062.970477/2020-16
Minascal Calcario e Derivados Ltda Me 866.551/2020 48068.966170/2021-33
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador