DESPACHO SDP-ANP Nº 211, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 136. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 19/02/2025

DESPACHO SDP-ANP Nº 211, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o que consta do Processo nº 48610.230368/2024-24, e com base na Decisão de Diretoria nº 84, de
17 de fevereiro de 2025, torna pública a relação de empresas enquadradas como de Pequeno ou Médio Porte, nos termos da Resolução ANP nº 32, de 5 de junho de 2014:
. .Grupo societário .Operadora / Razão Social .CNPJ .Qualificação .Produção
nacional
(BOE/dia)
.Produção
no exterior
(BOE/dia)
.Produção
total
(BOE/dia)
.Produção
total do
grupo
societário
(BOE/dia)
.Enquadramento
em 2024
.Enquadramento
em 2025
.Tipo de
Enquadramento
. .Independente .Aguila Energia e Participações
Ltda.
.38.219.997/0001-48 .C .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .Grande Porte .Pequeno Porte .Novo
. .Independente .Alvopetro S.A. Extração de
Petróleo e Gás Natural
.15.240.822/0001-17 .C .1.389,69 .0,00 .1.389,69 .1.389,69 .Médio Porte .Médio Porte .Mantido
. .Independente .BGM Petróleo e Gás Ltda. .29.496.603/0001-08 .C .108,18 .0,00 .108,18 .108,18 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Independente .Carmo Energy S.A. .41.955.491/0001-01 .C .9.999,96 .0,00 .9.999,96 .9.999,96 .Médio Porte .Médio Porte .Mantido
. .Independente .Creative Energy Serviços e
Exploração Ltda.
.33.400.769/0001-56 .D .12,71 .0,00 .12,71 .12,71 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Independente .Energizzi Energias do Brasil Ltda. .25.315.943/0001-34 .C .40,28 .0,00 .40,28 .40,28 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Independente .Guto & Cacal - Indústria,
Comércio e Serviços Ltda.
.04.054.366/0001-02 .D .4,46 .0,00 .4,46 .4,46 .Grande Porte .Pequeno Porte .Novo
. .Independente .Níon Energia S.A. .45.832.752/0001-57 .C .170,87 .0,00 .170,87 .170,87 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Independente .Nova Petróleo S.A. - Exploração e
Produção
.16.607.122/0001-80 .C .88,12 .0,00 .88,12 .88,12 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Independente .NTF Óleo e Gás S.A. .29.019.399/0001-34 .C .15,02 .0,00 .15,02 .15,02 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Independente .Paraná Xisto S.A. .40.254.927/0001-72 .C .1.861,48 .0,00 .1.861,48 .1.861,48 .Grande Porte .Médio Porte .Novo
. .Independente .Petroborn Óleo e Gás S.A. .18.957.968/0001-76 .C .147,30 .0,00 .147,30 .147,30 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Independente .Petroil Óleo e Gás Ltda. .15.596.829/0001-76 .C .2,11 .0,00 .2,11 .2,11 .Pequeno porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Independente .Petrom Produção de Petróleo e
Gás Ltda.
.32.137.521/0001-81 .C .248,79 .0,00 .248,79 .248,79 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Independente .Petrosynergy Ltda. .03.951.809/0001-97 .C .397,70 .0,00 .397,70 .397,70 .Médio Porte .Pequeno Porte .Alterado
. .Independente .Petro-Victory Energia Ltda. .28.163.588/0001-13 .C .62,55 .0,00 .62,55 .62,55 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Independente .Phoenix Óleo & Gás Natural
Ltda.
.32.528.443/0001-46 .C .26,27 .0,00 .26,27 .26,27 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Independente .Vipetro Petróleo S.A. .08.990.767/0001-17 .C .8,99 .0,00 .8,99 .8,99 .Pequeno porte .Pequeno Porte .Mantido
. Geopar-Geosol
Participações
.Slim Drilling Serviços de
Perfuração S.A.
.16.690.009/0001-01 .C .62,71 .0,00 .62,71 .153,10 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. . .GEOPAR - Geosol Participações
S.A.
.19.240.555/0001-39 .NO .90,39 .0,00 .90,39 .153,10 .Grande Porte .Grande Porte .Mantido
. Guindastes .Brasil Refinarias Ltda. .08.839.018/0001-93 .D .1,16 .0,00 .1,16 .1,16 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. . .Guindastes Brasil Óleo e Gás
Ltda.
.02.355.017/0001-97 .D .0,00 .0,00 .0,00 .1,16 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. Imetame .Capixaba Energia Ltda. .34.812.047/0001-71 .C .409,73 .0,00 .409,73 .1.587,54 .Médio Porte .Médio Porte .Mantido
. .Energy Paranã Ltda. .40.701.381/0001-50 .NO .46,01 .0,00 .46,01 .1.587,54 .Médio Porte .Grande Porte .Alterado
. .Imetame Energia S.A. .00.271.847/0001-00 .C .87,28 .0,00 .87,28 .1.587,54 .Médio Porte .Médio Porte .Mantido
. . .Recôncavo Energia SPE Ltda. .48.700.902/0001-67 .C .1.044,52 .0,00 .1.044,52 .1.587,54 .Médio Porte .Médio Porte .Mantido
. Perícia
Engenharia
.Andorinha Petróleo Ltda. .23.340.906/0001-50 .NO .20,04 .0,00 .20,04 .220,06 .Pequeno Porte .Grande Porte .Alterado
. .Barra Bonita Óleo e Gás Ltda. .22.881.417/0001-43 .D .174,20 .0,00 .174,20 .220,06 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .EPG Brasil Ltda. .11.210.501/0001-19 .D .5,79 .0,00 .5,79 .220,06 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Oeste de Canoas Petróleo e Gás
Ltda.
.11.285.456/0001-61 .C .0,00 .0,00 .0,00 .220,06 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. . .Perícia Engenharia e Construção
Ltda.
.15.594.013/0001-03 .D .20,04 .0,00 .20,04 .220,06 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Petrorecôncavo
S.A.
.SPE Tiêta Ltda. .11.230.625/0001-66 .C .3.068,91 .0,00 .3.068,91 .26.336,88 .Grande Porte .Grande Porte .Mantido
. Seacrest .Seacrest Petróleo S.A. .28.473.807/0001-60 .C .0,00 .0,00 .0,00 .7.510,13 .Médio Porte .Grande Porte .Alterado
. .Seacrest Petróleo Spe Norte
Capixaba Ltda.
.40.875.704/0001-22 .C .6.048,25 .0,00 .6.048,25 .7.510,13 .Médio Porte .Médio Porte .Mantido
. . .Seacrest SPE Cricaré S.A. .35.723.994/0001-59 .C .1.461,88 .0,00 .1.461,88 .7.510,13 .Médio Porte .Médio Porte .Mantido
. Ubuntu
Engenharia
.Grupo Ubuntu Ltda. .24.414.030/0001-02 .C .0,00 .0,00 .0,00 .163,35 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. . .Mandacaru Energia Ltda. .05.002.889/0001-60 .C .163,35 .0,00 .163,35 .163,35 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. UBX .Nord Oil and Gas S.A. .04.935.189/0001-65 .C .2,28 .0,00 .2,28 .4,73 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Recôncavo Energia Ltda. .23.923.453/0001-95 .C .0,00 .0,00 .0,00 .4,73 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. . .Tarmar Energia e Participações
Ltda.
.40.194.755/0001-99 .C .2,44 .0,00 .2,44 .4,73 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
* NO se refere a Concessionário Não Operador
** As empresas que não enviaram a solicitação de enquadramento receberão o mesmo tratamento das empresas de "Grande Porte"
MAIRA FORTES BONAFE