DESPACHO Nº 4905120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
Relação de Veículos - 2025
Resolução 736/2021 (Conselho da Justiça Federal), de 22 de novembro de 2021.
I - GRUPO B- VEÍCULOS DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL
. .MODELO .ANO MODELO .QUANT. .Cód. FIPE .VALOR FIPE (R$)
. .GM OMEGA CD .2008 .1 .004315-0 .50.250,00
. .CHEVROLET CRUZE LT .2022 .15 .004478-4 .1.541.655,00
. .TOYOTA COROLLA XEI
2.0
.2024 .9 .002111-3 .1.279.350,00
. .TOTAL .- .25 .- .2.871.255,00
II - GRUPO C- VEÍCULOS DE SERVIÇO COMUM
. .MODELO .ANO MODELO .QUANT. .Cód. FIPE .VALOR FIPE (R$)
. .FIAT PÁLIO WK ATR
1.4*
.2012 .2 .001315-3 .66.604,00
. .FIAT DOBLO ATR 1.4 .2012 .1 .001353-6 .38.989,00
. .TOTAL .- .3 .- .105.593,00
III - GRUPO D- VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DE APOIO ÀS
ATIVIDADES JUDICIAIS
. .MODELO .ANO MODELO .QUANT. .Cód. FIPE .VALOR FIPE (R$)
. .CITROEN JUMPER .2015 .2 .011099-0 .219.642,00
. .MICRO-ÔNIBUS VOLARE
W9
.2015 .1 .508054-1 .247.219,00
. .TOTAL .- .3 .- .466.861,00
IV - GRUPO E- VEÍCULO UTILITÁRIO MISTO OU DE TRANSPORTE DE CARGA LEVE
. .MODELO DO VEÍCULO .ANO MODELO .QUANT. .Cód. FIPE .VALOR FIPE (R$)
. .GM S-10 ADVANTAGE** .2011 .1 .004349-4 .57.472,00
. .GM TRAIL BLAZER .2019 .1 .004431-8 .163.156,00
. .PEUGEOT EXPERT .2024 .1 .024260-8 .157.415,00
. .GM TRACKER 12T A PR .2025 .1 .004525-0 .151.717,00
. .TOTAL .- .4 .- .529.760,00
V - GRUPO F- VEÍCULO DE TRANSPORTE DE CARGA PESADA
. .MODELO .ANO MODELO .QUANT. .Cód. FIPE .VALOR FIPE (R$)
. .FORD CARGO 815 E .2006 .1 .504086-8 .129.497,00
. .TOTAL .- .1 .- .129.497,00
VI - GRUPO G- VEÍCULO DE SERVIÇO DE APOIO ESPECIAL
. .MODELO .ANO MODELO .QUANT. .Cód. FIPE .VALOR FIPE (R$)
. .NISSAN SENTRA 2.0 .2016 .2 .023062-6 .101.070,00
. .NISSAN SENTRA 2.0 AT .2016 .5 .023123-1 .265.405,00
. .JEEP COMMANDER .2023 .1 .017080-1 .209.369,00
. .TOTAL .- .8 .- .575.844,00
VI - GRUPO H- VEÍCULO BLINDADO
. .MODELO .ANO MODELO .QUANT. .Cód. FIPE .VALOR FIPE (R$)
. .TOYOTA COROLLA XEI
2.0
.2017 .1 .002111-3 .87.235,00
. .TOYOTA COROLLA XEI
2.0
.2023 .1 .002111-3 .129.814,00
. .TOTAL .- .2 .- .217.049,00
QUADRO RESUMO
. .TOTAL DE VEÍCULOS EXISTENTES .QUANTIDADE .VALOR GLOBAL (R$)
. .- .46 .4.895.859,00
* Veículos em trâmite para doação por meio dos processos administrativos 0001923-
60.2025.4.05.7000 e 0001922-75.2025.4.05.7000.
** Veículo em trâmite para doação por meio do processo administrativo 0001720-
98.2025.4.05.7000.
Última atualização: 13 de fevereiro de 2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 118, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Determinar a republicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55,
inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, do Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar, de que trata o art. 55, inciso III,
alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e do Anexo VI - Demonstrativo Simplificado do RGF, de que trata o art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio
de 2000, partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de janeiro a dezembro de 2024.
Desª MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
. .R$1,00
. .DESPESA COM
PESSOAL
.DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
. . .LIQUIDADAS .INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR
.TOTAL
EXECUTADO
(C) = (A) + (B)
. . .JAN/24 .FEV/24 .MAR/24 .ABR/24 .MAI/24 .JUN/24 .JUL/24 .AGO/24 .SET/24 .OUT/24 .NOV/24 .DEZ/24 .TOTAL
ÚLTIMOS 12
MESES (A)
.NÃO
PROCESSADOS
(B)
.
. .DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
.18.623.184,33 .19.754.344,95 .19.691.287,60 .19.605.213,93 .23.052.583,10 .19.482.225,01 .19.660.921,44 .19.850.724,22 .18.880.532,07 .21.654.834,47 .29.741.344,66 .27.712.610,68 .257.709.806,46 .4.254.260,35 .261.964.066,81
. .Pessoal Ativo .16.183.369,14 .17.181.199,60 .17.151.850,62 .17.079.750,16 .19.559.078,81 .16.998.064,40 .17.169.421,76 .17.388.077,39 .16.434.753,30 .18.927.074,60 .25.712.681,59 .25.168.156,73 .224.953.478,10 .4.159.093,37 .229.112.571,47
. .Vencimentos,
Vantagens e Outras
Despesas Variáveis
.13.887.393,12 .14.726.676,31 .14.701.809,61 .14.652.513,31 .17.140.759,72 .14.566.434,98 .14.738.269,03 .14.944.195,81 .14.010.954,58 .16.249.333,89 .20.749.551,92 .22.921.003,30 .193.288.895,58 .1.940.953,17 .195.229.848,75
. .Obrigações Patronais .2.295.976,02 .2.454.523,29 .2.450.041,01 .2.427.236,85 .2.418.319,09 .2.431.629,42 .2.431.152,73 .2.443.881,58 .2.423.798,72 .2.677.740,71 .4.963.129,67 .2.247.153,43 .31.664.582,52 .2.218.140,2 .33.882.722,72
. .Pessoal Inativo e
Pensionistas
.2.439.815,19 .2.573.145,35 .2.539.436,98 .2.525.463,77 .3.493.504,29 .2.484.160,61 .2.491.499,68 .2.462.646,83 .2.445.778,77 .2.727.759,87 .4.028.663,07 .2.544.453,95 .32.756.328,36 .95.166,98 .32.851.495,34
. .Aposentadorias,
Reserva e Reformas
.1.981.903,29 .2.084.795,80 .2.053.032,36 .2.062.906,56 .2.791.649,90 .2.029.783,19 .2.041.781,89 .2.012.889,35 .2.023.246,81 .2.289.391,57 .3.077.949,92 .2.119.953,72 .26.569.284,36 .0,00 .26.569.284,36
. .Pensões .457.911,90 .488.349,55 .486.404,62 .462.557,21 .701.854,39 .454.377,42 .449.717,79 .449.757,48 .422.531,96 .438.368,30 .950.713,15 .424.500,23 .6.187.044,00 .95.166,98 .6.282.210,98
. .Outras Despesas de
Pessoal Decorrentes
de
. . . . . . . . . . . . .0,00 . .0,00
. .Contratos de
Terceirização ou de
. . . . . . . . . . . . . . .
. .Contratação de
Forma Indireta (§ 1º
do art. 18 da LRF)
. . . . . . . . . . . . . . .
. .Despesa com Pessoal
não Executada
Orçamentariamente
. . . . . . . . . . . . .0,00 . .0,00
. .DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (II) (§
1º do art. 19 da LRF)
.2.429.760,24 .2.562.344,32 .2.529.008,99 .2.515.035,78 .3.477.862,30 .2.473.732,62 .694.321,69 .2.463.639,75 .2.443.192,22 .4.985.989,29 .4.020.649,01 .1.997.727,49 .32.593.263,70 .27.747,98 .32.621.011,68
. .Indenizações por
Demissão e Incentivos
à Demissão Voluntária
. . . . . . . . . . . . .0,00 .0,00 .0,00
. .Decorrentes de
Decisão Judicial de
período anterior ao da
apuração
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Despesas de
Exercícios Anteriores
de período anterior ao
da apuração
. 0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .11.420,91 .8.088,71 .2.268.657,41 .7.627,92 .1.146.497,73 .3.442.292,68 .0,00 .3.442,292,68
. .Inativos e
Pensionistas com
Recursos Vinculados
.2.429.760,24 .2.562.344,32 .2.529.008,99 .2.515.035,78 .3.477.862,30 .2.473.732,62 .694.321,69 .2.452.218,84 .2.435.103,51 .2.717.331,88 .4.013.021,09 .851.229,76 .29.150.971,02 .27.747,98 .29.178.719,00
. .DESPESA LÍQUIDA
COM PESSOAL (III) = (I
- II)
.16.193.424,09 .17.192.000,63 .17.162.278,61 .17.090.178,15 .19.574.720,80 .17.008.492,39 .18.966.599,75 .17.387.084,47 .16.437.339,85 .16.668.845,18 .25.720.695,65 .25.714.883,19 .225.116.542,76 .4.226.512,37 .229.343.055,13
. .APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) .1.430.035.654.401,57 .-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (A) + (B) .229.343.055,13 .0,016038%
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .613.227.889,32 .0,042882%
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) .582.566.494,85 .0,040738%
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) .551.905.100,39 .0,038594%
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável TRT16, Data da emissão 11 de fevereiro de 2025 e hora de emissão 14h 50min
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior
continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
NOTA:
Nota1: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não
processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei
4.320/64.
Nota2: As despesas com auxílio natalidade e auxílio funeral, que totalizaram R$ 116.817,33, não foram computadas no Relatório, conforme orientação constante no Ofício-Circular Conjunto
Nº 16/SEAFI/SOF/MP-SUCON/STIN-MF, e no Acórdão Nº 894/2012 - TCU - Plenário;
Nota3: As despesas relativas a precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), cujo montante chegou a R$2.207,115,45, sendo desse total R$ 1.990.880,87 relativas ao grupo 1 - Pessoal
e Encargos Sociais, e R$ 216.234,58 relativas ao Grupo 3 - Outras Despesas Correntes, também não foram registradas no Relatório, em cumprimento ao Acórdão Nº 2097/2011 - TCU -
Plenário.
Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Diretora-Geral
JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES
Secretário de Orçamento e Finanças
JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO
Secretário de Auditoria
JOÃO BATISTA SOBRINHO
p/Setor de Contabilidade Analítica
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2024
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
. .R$ 1,00
. .IDENTIFICAÇÃO
DOS RECURSOS
.DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
.OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS .DISPONIBILIDADE
DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES
.RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS E
NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
.EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS
.DISPONIBILIDADE
DE CAIXA
LÍQUIDA (APÓS
A
. . . .Restos a Pagar Liquidados e Não
Pagos
.Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados
de Exercícios
Anteriores
.Demais
Obrigações
Financeiras
.DA INSCRIÇÃO
EM RESTOS A
PAGAR NÃO
. .(NÃO INSCRITOS
POR
.INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
. . . .De Exercícios
Anteriores
.Do Exercício . . .PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)1
. .INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
.PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
. . .(a) .(b) .(c) .(d) .(e) .(f) = (a - (b + c +
d + e))
.(g) . .(h) = (f - g)
. .TOTAL DOS
RECURSOS NÃO
VINCULADOS (I)
.8.759.438,82 .0,00 .785.025,93 .239.572,85 .396,26 .7.734.443,78 .7.734.443,78 .0,00 .0,00
. .TOTAL DOS
RECURSOS
VINCULADOS (II)
.4.490.658,44 .681,13 .353.917,75 .62.687,18 .0,00 .4.073.372,38 .1.596.369,93 .0,00 .2.477.002,45
. .Recursos
Vinculados à
Previdência
Social
.104.848,51 .0,00 .77.100,53 .0,00 .0,00 .27.747,98 . 27.747,98 .0,00 .0,00
. .Recursos
Próprios da UO
Desp.Capital
.132.912,34 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .132.912,34 .0,00 .0,00 .132.912,34
. .Serviços Afetos
a Ativ. Específ.
Da Justiça
. 1.206.201,00 .0,00 .188.269,25 .0,00 .0,00 .1.017.931,75 . 1.017.931,75 .0,00 .0,00
. .Recursos
Próprios Livres
da UO
.1.437.748,84 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .1.437.748,84 .56.308,50 .0,00 .1.381.440,34
. .Convênios .873.936,01 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .873.936,01 .0,00 .0,00 .873.936,01
. .Melhorias da
Prestação
Jurisdicional
.708.542,23 .681,13 .88.547,97 .62.687,18 .0,00 .556.625,95 .494.381,70 .0,00 .62.244,25
. .Outros Recursos
Vinculados
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 . 0,00 .0,00 .0,00
. .Recursos
Diversos
.26.469,51 . 0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .26.469,51 . 0,00 .0,00 .26.469,51
. .TOTAL (III) = (I +
II)
.13.250.097,26 .681,13 .1.138.943,68 .302.260,03 .396,26 .11.807.816,16 .9.330.813,71 .0,00 .2.477.002,45
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável TRT16, Data da emissão 21 de janeiro de 2025 e hora de emissão 10h e 30min.
NOTA:
1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Diretora-Geral
JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES
Secretário de Orçamento e Finanças
JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO
Secretário de Auditoria
JOÃO BATISTA SOBRINHO
p/Setor de Contabilidade Analítica
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2024
RGF - ANEXO VI (LRF, art. 48)
. .R$ 1,00
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA .VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
. .Receita Corrente Líquida .1.430.035.654.401,57
. .
. .DESPESA COM PESSOAL .VALOR .%SOBRE A RCL
. .Despesa Total com Pessoal - DTP .229.343.055,13 .0,016038%
. .Limite Máximo (incisos I, II, e III, art.20 da LRF) - <%> .613.227.889,32 .0,042882%
. .Limite Prudencial (parágrafo único, art.22 da LRF) - <%> .582.566.494,85 .0,040738%
. .Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> .551.905.100,39 .0,038594%
. . . . . . . .
. .RESTOS A PAGAR .RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
.DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO
EM RESTOS A
. . . .PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
. .Valor Total .9.330.813,71 .2.477.002,45
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, TRT16, 21 de janeiro de 2025, 10h 30min
Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Diretora-Geral
JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES
Secretário de Orçamento e Finanças
JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO
Secretário de Auditoria
JOÃO BATISTA SOBRINHO
p/Setor de Contabilidade Analítica