Registro: 2405881 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 19.646.527/0001-16 Cidade: Caxias do Sul UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 983.117,88 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0089 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 203013-6 Período de Captação até: 10/02/2027 38 - Processo: 71000.073758/2024-91 Proponente: Organização Nacional das Entidades do Desporto Título: Projeto Esporte Cidadão - ANO IX Registro: 2405686 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 05.331.572/0001-77 Cidade: Indaiatuba UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.198.990,61 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6663 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 51720-8 Período de Captação até: 10/02/2027 39 - Processo: 71000.075977/2024-12 Proponente: Organização não Governamental Bola Dentro Título: Bola Dentro - Ano 16 Registro: 2405948 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 08.789.495/0001-91 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.180.589,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6976 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 12062-6 Período de Captação até: 10/02/2027 40 - Processo: 71000.063619/2024-59 Proponente: Sociedade de Canto Uniao de Estância Velha Título: Equipe de Bolão 2025 Registro: 2403984 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 90.832.973/0001-80 Cidade: Estância Velha UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 152.569,48 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0611 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45561-X Período de Captação até: 10/02/2027 41 - Processo: 71000.063448/2024-68 Proponente: Sociedade Esportiva Palmeiras SEP Título: Chute Para o Futuro Registro: 2403877 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 78.821.444/0001-85 Cidade: Florianópolis UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 668.583,54 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3185 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35545-3 Período de Captação até: 10/02/2027 42 - Processo: 71000.052744/2024-33 Proponente: Valkirias Instituto Paralímpico Título: Paradesporto em Ação - Araguari Registro: 2402880 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 49.035.608/0001-40 Cidade: Patos de Minas UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 448.339,77 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0190 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 98220-2 Período de Captação até: 10/02/2027. RETIFICAÇÕES Processo Nº 71000.062547/2024-22 No Diário Oficial da União nº 251, de 31 de dezembro de 2024, na Seção 1, página 1083 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.648/2024, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 1.504.041,03, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 1.504.411,50. Processo Nº 71000.063163/2024-27 No Diário Oficial da União nº 245, de 20 de dezembro de 2024, na Seção 1, página 102 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.641/2024, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 116.529,44, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 118.056,02. Processo Nº 71000.042346/2024-17 No Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2025, na Seção 1, página 27 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.713/2025, ANEXO I, onde se lê: Cidade: Rio Branco UF:, leia-se: Cidade: Rio Branco UF: AC. Processo Nº 71000.073796/2024-43 No Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2025, na Seção 1, página 26 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.713/2025, ANEXO I, onde se lê: Título: Time BECO - Racing 1, leia-se: Título: Time BECO - Racing 3. Processo 71000.072823/2024-61 No Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2025, na Seção 1, página 27 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.713/2025, ANEXO I, onde se lê: Proponente: Kart Clube Granja Vian, leia-se: Proponente: Kart Clube Granja Viana. LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte Ministério da Fazenda CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS 3ª SEÇÃO 2ª CÂMARA 1ª TURMA ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Data da Sessão: 05/03/2025. Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção, em sessão síncrona não presencial a ser realizada na data a seguir mencionada. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; e 3) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. . .Item .Processo .ITENS REPETITIVOS . .1 .10865.720909/2017-18 .2 a 4 . .5 .10865.720914/2017-21 .6 a 11 DIA 5 de Março de 2025, ÀS 14:30 HORAS Relator(a): BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA PIALARISSI 1 - Processo nº: 10865.720909/2017-18 - Recorrente: USINA ACUCAREIRA ESTER S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): HELCIO LAFETA REIS 2 - Processo nº: 10865.720864/2017-81 - Recorrente: USINA ACUCAREIRA ESTER S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10865.720887/2017-96 - Recorrente: USINA ACUCAREIRA ESTER S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10865.720908/2017-73 - Recorrente: USINA ACUCAREIRA ESTER S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA PIALARISSI 5 - Processo nº: 10865.720914/2017-21 - Recorrente: USINA ACUCAREIRA ESTER S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): HELCIO LAFETA REIS 6 - Processo nº: 10865.720609/2017-39 - Recorrente: USINA ACUCAREIRA ESTER S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10865.720852/2017-57 - Recorrente: USINA ACUCAREIRA ESTER S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 10865.720853/2017-00 - Recorrente: USINA ACUCAREIRA ESTER S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 10865.720910/2017-42 - Recorrente: USINA ACUCAREIRA ESTER S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10865.720911/2017-97 - Recorrente: USINA ACUCAREIRA ESTER S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10865.720915/2017-75 - Recorrente: USINA ACUCAREIRA ESTER S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10865.720608/2017-94 - Recorrente: USINA ACUCAREIRA ESTER S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA PIALARISSI 13 - Processo nº: 10865.720916/2017-10 - Recorrente: USINA ACUCAREIRA ESTER S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 10865.720917/2017-64 - Recorrente: USINA ACUCAREIRA ESTER S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL HELCIO LAFETA REIS Presidente da 1ª Turma Ordinária
DELIBERAÇÃO Nº 1.714, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério do Esporte — SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL. Todos os atos de 19/02/2025