DECISÃO SUFER Nº 17, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 180. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 19/02/2025

ANEXO
TABELA TARIFÁRIA
. Mercadoria .Parcela Fixa
(R$/unidade)
.Parcela Variável
(R$/unidade)
. Valor Unidade .Faixa 1 .Faixa 2 .Faixa 3 .Faixa 4 Unidade
. . . . .0-200 km .201-400 km .401-600 km .Acima 600 km .
. .Carvão Mineral .42,30 .R$/t .0,13273 .0,12609 .0,11946 .0,11278 .R$/t.km
. .Contêiner Cheio de 20 pés .477,23 .R$/con .2,32064 .2,20461 .2,08857 .1,97254 .R$/con.km
. .Contêiner Vazio de 20 pés .234,31 .R$/con .1,08695 .1,03263 .0,97827 .0,92390 .R$/con.km
. .Contêiner Cheio de 40 pés .564,47 .R$/con .3,50486 .3,32962 .3,15437 .2,97913 .R$/con.km
. .Contêiner Vazio de 40 pés .245,48 .R$/con .2,50074 .2,37569 .2,25069 .2,12561 .R$/con.km
Fórmula de Cálculo:
1) Para distância de transporte de até 200 km:
Tmax = Pfix + Dist x Pvar1
2) Para distância de transporte de 201 km a 400 km:
Tmax= Pfix + 200 x Pvar1 + (Dist - 200) x Pvar2
3) Para distância de transporte de 401 km a 600 km:
Tmax = Pfix + 200 x Pvar1 + 200 x Pvar2 + (Dist - 400) x Pvar3
4) Para distância de transporte acima de 600 Km:
Tmax = Pfix + 200 x Pvar1 + 200 x Pvar2 + 200 x Pvar3 + (Dist - 600) x Pvar4
Onde:
Tmax = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga da estação de origem à estação de destino;
Pfix = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;
Pvar1 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 1 (0-200 Km);
Pvar2 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 2 (201-400 Km);
Pvar3 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 3 (401-600 Km);
Pvar4 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 4 (acima de 600 Km);
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.
O simulador tarifário, para consultas às combinações de mercadorias, quilometragens e tarifas resultantes, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANTT.