AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 102, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 102, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.228023/2024-19 e considerando o atendimento às exigências da
Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Empresa TECIAP - TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 20.404.196/0001-97, autorizada a operar um
Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso,
composto pelas seguintes instalações:
I)11 (onze) tanques verticais:
. .Número do Tanque ("Tag") .Bacia .Tipo de Tanque .Tipo de Teto .Material .Diâmetro (m) .Altura (m) .Volume Nominal (m3) .Classes de Produtos
. .TQ-4001 .1 .Vertical .Selo Flutuante .Aço Carbono .19,097 .13,000 .3.730,179 .Classes I a III
. .TQ-4002 .1 .Vertical .Selo Flutuante .Aço Carbono .19,100 .13,000 .3.731,829 .Classes I a III
. .TQ-4003 .1 .Vertical .Selo Flutuante .Aço Carbono .15,271 .13,000 .2.386,878 .Classes I a III
. .TQ-4004 .1 .Vertical .Selo Flutuante .Aço Carbono .15,277 .13,000 .2.387,249 .Classes I a III
. .TQ-4005 .1 .Vertical .Selo Flutuante .Aço Carbono .13,365 .13,000 .1.828,186 .Classes I a III
. .TQ-4006 .1 .Vertical .Selo Flutuante .Aço Carbono .13,368 .13,000 .1.828,581 .Classes I a III
. .TQ-4007 .1 .Vertical .Fixo .Aço Carbono .9,550 .13,000 .1.017,057 .Classe III
. .TQ-4008 .2 .Vertical .Fixo .Aço Carbono .19,100 .14,400 .13.900,00 .Classe II
. .TQ-4009 .2 .Vertical .Fixo .Aço Carbono .19,100 .14,400 .13.900,00 .Classe II
. .TQ-4010 .2 .Vertical .Fixo cônico, válvula de pressão e vácuo .Aço Carbono .19,080 .14,580 .4.180,736 .Classe II
. .TQ-4011 .2 .Vertical .Fixo cônico, válvula de pressão e vácuo .Aço Carbono .19,076 .14,580 .4.176,124 .Classe IA
ii) 06 (seis) dutos de transferência:
. .Identificação
("Tag")
.Origem .Destino .Material .Diâmetro
(polegadas)
.Extensão (km) .Produtos .Pressão
Máxima
(kgf/cm2)
.Vazão Máxima
(m³/h)
. .Duto - 4007 .desvio ferroviário da
RUMO
.Terminal TECIAP .aço carbono API 5L Gr B, Sch 40 .8 .1,850 .Óleo Diesel S-500 .19,2 .400
. .Duto - 4008 .desvio ferroviário da
RUMO
.Terminal TECIAP .aço carbono API 5L Gr B, Sch 40 .8 .1,850 .Óleo Diesel S-10 .19,2 .400
. .Duto - 4009 .desvio ferroviário da
RUMO
.Terminal TECIAP .aço carbono API 5L Gr B, Sch 40 .8 .1,850 .Gasolina .19,2 .400
. .Duto - 4011 .Terminal TECIAP .desvio ferroviário da RUMO .aço carbono API 5L Gr B, Sch 40 .8 .1,850 .Etanol Anidro .19,2 .400
. .Duto - 4012 .Terminal TECIAP .desvio ferroviário da RUMO .aço carbono API 5L Gr B, Sch 40 .8 .1,850 .Etanol hidratado .19,2 .400
. .Duto - 4013 .Terminal TECIAP .desvio ferroviário da RUMO .aço carbono API 5L Gr B, Sch 40 .10 .1,033 .Etanol hidratado .19,2 .600
iii) 1 (uma) plataforma ferroviária com 358,25 metros de extensão, capacidade de posicionamento de 40 (quarenta) vagões ferroviários em 20 (vinte) posições, sendo 10 (dez) para
carga/descarga de produtos e 10 (dez) apenas para descarga de produtos;
iv) 1 (uma) plataforma rodoviária de descarregamento composta por 2 (duas) ilhas e 4 (quatro) baias com capacidade de descarregar 4 (quatro) caminhões tanque simultaneamente,
e;
v) 1 (uma) plataforma rodoviária de carregamento composta por 2 (duas) ilhas e 4 (quatro) baias com capacidade de carregar 4 (quatro) caminhões tanque simultaneamente.
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 748, publicada no Diário Oficial da União em 28 de novembro de 2024.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO