AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 100, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 19/02/2025

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 100, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.227664/2024-48 e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de
2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a empresa Granel Química LTDA, cujo registro no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 44.983.435/0011-40, autorizada a construir um
Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e
combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Santa Helena de
Goiás, Estado de Goiás, composto pelas seguintes instalações:
i) 06 (seis) tanques verticais:
. .Bacia .Número do
Tanque
.Tipo de
Tanque
.Tipo de Teto .Material .Diâmetro
(m)
.Altura
(m)
.Volume
Nominal (m3)
.Classe de
Produtos
. .01 .TK-01 .Vertical .Fixo em domo .Aço carbono .17,180 .17,680 .4.098,00 .Classe I a III
. .01 .TK-02 .Vertical .Fixo em domo .Aço carbono .17,180 .17,680 .4.098,00 .Classe I a III
. .01 .TK-03 .Vertical .Fixo em domo .Aço carbono .17,180 .17,680 .4.098,00 .Classe I a III
. .01 .TK-04 .Vertical .Fixo em domo .Aço carbono .17,180 .17,680 .4.098,00 .Classe I a III
. .01 .TK-05 .Vertical .Fixo em domo .Aço carbono .17,180 .17,680 .4.098,00 .Classe I a III
. .01 .TK-06 .Vertical .Fixo em domo .Aço carbono .17,180 .17,680 .4.098,00 .Classe I a III
ii) 1 (uma) plataforma rodoviária, com 3 (três) ilhas com 2 (duas) baias cada,
para carregamento e descarregamento de caminhões-tanque e 1 (uma) plataforma
ferroviária composta por 10 (dez) posições de carregamento e descarregamento,
compostas por 2 (duas) baias cada.
Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em
conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO