ATA Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

ATA Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidentes: Ministro Jorge Oliveira e Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz
(participação de forma telepresencial) e Antônio Anastasia; do Ministro-Substituto
Marcos Bemquerer Costa; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-
Geral Lucas Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 2, referente à sessão realizada em 4
de fevereiro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-005.062/2022-5, TC-017.919/2024-0, TC-031.802/2022-2, TC-
031.819/2022-2 e TC-032.311/2023-0, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-001.239/2022-8, TC-001.748/2023-8 e TC-037.014/2018-8, de relatoria do
Ministro Aroldo Cedraz; e
- TC-019.682/2022-0, cujo Relator é o Ministro Antônio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 863 a 967.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-033.558/2016-7, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. Joelson Costa Dias não compareceu para produzir a sustentação
oral que havia requerido em nome de Maurício de Luiz Carlos Gotardi. Acórdão nº
831.
Na apreciação do processo TC-019.682/2022-0, cujo relator é o Ministro
Antônio Anastasia, o Dr. Fábio Robson Timbó Silveira produziu sustentação oral em nome
de Maurício Cavalcante Filizola, Rodrigo Leite Rebouças, José Helder Lima Verde
Montenegro e da empresa Scal Plataforma de Tecnologia de Serviços em Saúde Ltda.
Após a sustentação oral o relator retirou o processo de pauta.
Na apreciação do processo TC-040.834/2021-2, cujo relator é o Ministro
Antônio Anastasia, o Dr. Rafael Modesto dos Santos não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Jéssica da Silva Brito e da Associação
Camponesa Nacional. Acórdão nº 832.
Na apreciação do processo TC-017.120/2020-9, cujo relator é o Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa, o Dr. André Schmidt Jannis não compareceu para
produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Guilherme Vallerini,
Guilherme Spina e da V2 Tecnologia Ltda. Acórdão nº 833.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 810 a 862, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios,
propostas de deliberação e os votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS