ATA Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

ATA Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas e Jhonatan de
Jesus; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin.
Ausentes o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, justificadamente, e
o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 2, referente à sessão realizada em 4 de
fevereiro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-019.603/2022-3, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-029.235/2017-0, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus; e
TC-002.570/2024-6, TC-005.628/2021-0, TC-010.723/2024-2, TC-012.397/2024-
5, TC-012.807/2017-6, TC-013.986/2024-4, TC-020.553/2024-2, TC-020.668/2024-4, TC-
020.674/2024-4, TC-020.781/2024-5, TC-021.280/2024-0, TC-021.596/2024-7, TC-
021.995/2022-2, TC-025.398/2024-5, TC-028.717/2024-4, TC-028.735/2024-2, TC-
031.671/2022-5 e TC-031.867/2017-0, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto
Sherman Cavalcanti.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 981 a 1067.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 936 a 980, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS