ALVARÁ Nº 1426/2025 - Destacado do Processo 27202.821732/1998-59 - ALVARÁ Nº Alvará

ALVARÁ Nº 1426/2025 - Destacado do Processo 27202.821732/1998-59 - ALVARÁ Nº Alvará
nº 8087/2000 - Vencimento em 25/09/2025
820.304/2024 - DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
1425/2025 - Destacado do Processo 27202.821732/1998-59 - ALVARÁ Nº Alvará nº
8087/2000 - Vencimento em 25/09/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 15/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.007/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA- Alvará
n°5637/2023 - Cessionario:800.457/2024-ANTONIA MELO DA SILVA METALÚRGICA ME- CPF
ou CNPJ 05.097.929/0001-02
800.167/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA- Alvará
n°9633/2023 - Cessionario:800.276/2024-RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO-
CPF ou CNPJ ***.942.513-**
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.113/2023-DANIELE BATISTA GOMES- Cessionário:D. B. GOMES LTDA- CPF ou
CNPJ 09.158.424/0001-53- Alvará n°8483/2023.
800.501/2024-CONSTRUTORA JT LTDA- Cessionário:H C MINERAÇÃO LTDA- CPF
ou CNPJ nº 58.113.433/0001-33- Alvará n°725/2025.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.863/2022-F L DE VASCONCELOS-OF. N°3946/2025/SEOUT-CE/ANM.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.421/2015-F.K. CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:LAEL MATHEUS LIMA E
SILVA - ME- CNPJ 34.087.620/0001-21- Registro de Licença N° 66/2024 -ANM/CE-
Vencimento da Licença: 18/12/2026.
800.411/2009-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA CAIÇARA
CARIRÉ LTDA- CNPJ 49.627.625/0001-77- Registro de Licença N° 1076/2010 - DNPM/CE-
Vencimento da Licença: 28/05/2034.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.955/2012-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA- Registro de Licença
N° 1.318/2013SUP/DNPM/CE - Vencimento em 22/10/2025.
800.148/2020-F MATIAS BEZERRA ME- Registro de Licença N° 90/2020-ANM/CE
- Vencimento em 30/09/2025.
800.256/2020-FAZENDA FLOR DO BOQUEIRAO EXTRACAO EIRELI- Registro de
Licença N° 66/2021-ANM/CE - Vencimento em 24/09/2028.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.084/2024
Titular: JOAO LAIRTON MOREIRA E SILVA
Ofício nº: 3941/2025/SEOUT-CE/ANM.
Processo nº: 800.452/2024
Titular: GLOBAL MINERACAO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
Ofício nº: 4361/2025/SEOUT-CE/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.315/2024-ARTRICAL ARGILA DO TRIANGULO CARIRIENSE LTDA
800.456/2024-JOAO PAULO ALMEIDA GOMES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
800.238/2024-NACELIO DA SILVA COSTA-OF. N°4324/2025/SEOUT-CE/ANM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
800.592/2021-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.204/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
800.205/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
800.206/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
800.053/2024-TRADISTONE COMERCIAL LTDA
800.135/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
800.136/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
800.184/2024-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA
800.240/2024-NADMA MARDENI RODRIGUES
800.241/2024-NADMA MARDENI RODRIGUES
801.343/2023-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.302/2024-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.
800.301/2024-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
801.198/2023-MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA.-OF.
N°5571/2025/SEOUT-CE/ANM.
800.826/2023-MINERACAO SERRA AZUL LTDA-OF. N°5647/2025/SEOUT-
CE/ANM.
801.314/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°5663/2025/SEOUT-
CE/ANM
800.060/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°5670/2025/SEOUT-CE/ANM
801.299/2023-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-OF.
N°5676/2025/SEOUT-CE/ANM
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 20/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
800.297/1997-RAIMUNDO BEZERRA DE BRITO- DOU de 17/02/2025
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 21/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-
Decisão nº 235/2025 - FONTE JABUTICABA?. Processo ANM 27210.800298/1997-93.
Concessionária: Naturagua Aguas Minerais Industria e Comercio S.a. CNPJ:
07.576.952/0001-05. Portaria de lavra nº?286 - DOU de 23/12/2003. Local da fonte:
Fazenda Meuzamor S/N - Canavieira dos Muniz. Distrito de Dourado. CEP 62898-000?.
Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 ºC: 8,10 - Temperatura da água
na fonte: 31,0 °C - Condutividade elétrica a 25 ºC: 264,0 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 ºC calculado: 170,87 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 93,48 - Sódio:
39,974 - Cloreto: 16,24 - Sulfato: 12,40 - Cálcio: 6,213 - Potássio: 5,117 - Magnésio: 2,376
- Fluoreto: 0,38. Boletim nº 014/LAMIN/2022 de 16/03/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 54/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.856/2014-CHARLES WILLIAMS LOBATO DE OLIVEIRA-OF.
N°4981/2025/DIOUT-PA/ANM
850.856/2014-CHARLES WILLIAMS LOBATO DE OLIVEIRA-OF.
N°4983/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.244/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 4904/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.375/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - UNIOURO - Ofício N°
4906/2025/DIOUT-PA/ANM
850.001/2023-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO
ITACAIUNAS - Ofício N° 4909/2025/DIOUT-PA/ANM
850.001/2023-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO
ITACAIUNAS - Ofício N° 4912/2025/DIOUT-PA/ANM
850.368/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° Ofício nº
5506/2025/DIOUT-PA/ANM
850.368/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5511/2025/DIOUT-PA/ANM
850.368/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5516/2025/DIOUT-PA/ANM
850.369/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5507/2025/DIOUT-PA/ANM
850.369/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5512/2025/DIOUT-PA/ANM
850.369/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5517/2025/DIOUT-PA/ANM
850.371/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5508/2025/DIOUT-PA/ANM
850.371/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5513/2025/DIOUT-PA/ANM
850.371/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5518/2025/DIOUT-PA/ANM
850.372/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5509/2025/DIOUT-PA/ANM
850.372/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5514/2025/DIOUT-PA/ANM
850.372/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5519/2025/DIOUT-PA/ANM
850.374/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5510/2025/DIOUT-PA/ANM
850.374/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5515/2025/DIOUT-PA/ANM
850.374/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 5520/2025/DIOUT-PA/ANM
850.376/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5523/2025/DIOUT-PA/ANM
850.376/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5528/2025/DIOUT-PA/ANM
850.376/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5533/2025/DIOUT-PA/ANM
850.378/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5524/2025/DIOUT-PA/ANM
850.378/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5529/2025/DIOUT-PA/ANM
850.378/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5534/2025/DIOUT-PA/ANM
850.380/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5525/2025/DIOUT-PA/ANM
850.380/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5530/2025/DIOUT-PA/ANM
850.380/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5535/2025/DIOUT-PA/ANM
850.381/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5526/2025/DIOUT-PA/ANM
850.381/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5531/2025/DIOUT-PA/ANM
850.381/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5536/2025/DIOUT-PA/ANM
850.377/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5527/2025/DIOUT-PA/ANM
850.377/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5532/2025/DIOUT-PA/ANM
850.377/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 5537/2025/DIOUT-PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.363/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.364/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.366/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.367/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.275/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.801/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°5050/2025/DIOUT-PA/ANM
850.866/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°5055/2025/DIOUT-PA/ANM
850.867/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°5056/2025/DIOUT-PA/ANM
850.858/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°5057/2025/DIOUT-PA/ANM
850.835/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°5058/2025/DIOUT-PA/ANM
850.807/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°5059/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 55/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 96/2025 - Processo nº: 850.327/2024 - Titular:
CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA - Vencimento: 09/04/2028 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): URUARÁ/PA
Registro de Licença n°: 87/2025 - Processo nº: 850.910/2024 - Titular: SOUSA
SERVICOS E COMERCIO LTDA - Vencimento: 19/12/2025 - Substância(s): AREIA -
Município(s): VIGIA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 56/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.081/2020-L C SERVICOS E LOCACAO LTDA- Cessionário:ELEAZAR
MINERACAO E PESQUISA, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ
30.872.471/0001-50- Alvará n°10.317/2021
851.672/2021-RENATO FRATESCHI NETO- Cessionário:COOPERATIVA FENIX
AGROMINERAL - COFAM- CPF ou CNPJ 45.231.582/0001-55- Alvará n°1402/2022
851.760/2021-L C SERVICOS E LOCACAO LTDA- Cessionário:ELEAZAR
MINERACAO E PESQUISA, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ
30.872.471/0001-50- Alvará n°9413/2022
850.141/2017-MR MINIMG LTDA- Cessionário:EZ MINERACAO LTDA- CPF ou
CNPJ 58.500.142/0001-06- Alvará n°6154/2018
850.064/2016-MR MINIMG LTDA- Cessionário:EZ MINERACAO LTDA- CPF ou
CNPJ 58.500.142/0001-06- Alvará n°7952/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.304/2012-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°5727/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.280/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP -
Ofício N° 5738/2025/DIOUT-PA/ANM
850.280/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP -
Ofício N° 5739/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.028/2025-JOSE EDNALDO ANDRADE CUNHA
850.486/2024-NORBEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.736/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
850.734/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
850.733/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
850.732/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
850.731/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
850.730/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
850.740/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
850.791/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.119/2022-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA
850.071/2025-JOSE ALIRIO LENZI
850.070/2025-JOSE ALIRIO LENZI
850.069/2025-JOSE ALIRIO LENZI
850.068/2025-JOSE ALIRIO LENZI
850.067/2025-JOSE ALIRIO LENZI
850.066/2025-JOSE ALIRIO LENZI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.570/2024-WALDIR HOLZBACH-OF. N°5736/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.071/2025-JOSE ALIRIO LENZI
850.070/2025-JOSE ALIRIO LENZI
850.069/2025-JOSE ALIRIO LENZI
850.068/2025-JOSE ALIRIO LENZI
850.067/2025-JOSE ALIRIO LENZI
850.066/2025-JOSE ALIRIO LENZI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 57/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
850.463/2024-PRIMOS COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ
N°9322/2024?
851.741/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE