ACÓRDÃO Nº 863/2025 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo TC-015.877/2024-8 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Alan Campelo Viana (263.***.***-68). 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/ba. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 863/2025 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 217. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 19/02/2025