RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 184, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 184, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
Atualizado: 03/01/2025
55.901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
. CÓD ATIVIDADE/PROGRAMA COMPONENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO
EMPENHADA
% DOTAÇÃO PAGA %
. . DOTAÇÃO
INICIAL
. CRÉDITO .
CANCELAMENTOS
. DOTAÇÃO ATUAL . . . .
. . . . (A) . (B) . (C) . ( D) . ( E) . F =
(E/D)
. (G) . H =
(G/D)
. .5131 . PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
. . 3.154.084.599 . 306.866.341 . 403.418.223 . 3.057.532.717 . 3.013.219.147 .99% . 2.798.394.080 .92%
. .219E . Ações de Proteção Social Básica . PBF / PBV .1.147.148.001 . 11.663.310 . 106.460.229 . 1.052.351.082 .1.052.351.082 .100% .1.052.350.825 .100%
. .219F . Ações de Proteção Social Especial . PFMC / PTMC /
PAC /PVAC
.751.511.401 . 95.374.566 . 210.536.750 . 636.349.217 .635.365.020 .100% .586.797.781 .92%
. .219G . Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS)*
. .818.438.859 . 67.281.049 . 8.342.004 . 877.377.904 .841.430.865 .96% .738.350.790 .84%
. .2583 . Serviço de Processamento de Dados do BPC e da RMV . .44.310.679 . 560.763 . - . 44.871.442 .38.252.294 .85% .24.863.959 .55%
. .2589 . Avaliação e Operacionalização do BPC . .8.050.471 . 1.229.449 . - . 9.279.920 .8.516.734 .92% .6.770.811 .73%
. .8893 . Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no
âmbito do SUAS
. IGDSUAS .2.387.069 . 7.270.000 . 716.120 . 8.940.949 . 8.940.949 .100% . 4.565.433 .51%
. .217M . Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz . .382.238.119 . 123.487.204 . 77.363.120 . 428.362.203 .428.362.203 .100% .384.694.481 .90%
. . TOTAL I (DISCRICIONÁRIAS) . . 3.154.084.599 . 306.866.341 . 403.418.223 . 3.057.532.717 . 3.013.219.147 .99% . 2.798.394.080 .92%
. .5128 . INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO AUXÍLIO BRASIL E DA ARTICULAÇÃO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS
. . 877.058.000 . - . - . 877.058.000 . 877.058.000 .100% . 791.904.927 .90%
. .00US . Serv. De Apoio à Gestão Descentralizada ao Programa Bolsa Família . IGD PBF .877.058.000 . - . - . 877.058.000 . 877.058.000 .100% . 791.904.927 .90%
. . TOTAL I I (DISCRICIONÁRIAS) . . 877.058.000 . - . - . 877.058.000 . 877.058.000 .100% . 791.904.927 .90%
. .0901 . OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS . . 3.296.939.465 . 2.819.000.000 . 438.233.440 . 5.677.706.025 . 5.677.700.112 .100% . 5.131.733.235 .90%
. .0005 . Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado
(Precatórios) devida pela União, Autarquias, e Fundações Públicas
. . 136.016.858 . - . 110.570.280 . 25.446.578 . 25.446.576 .100% . 25.446.576 .100%
. .0625 . Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno
Valor devida pela União, Autarquias, e Fundações Públicas
. .3.160.922.607 . 2.819.000.000 . 327.663.160 . 5.652.259.447 .5.652.253.536 .100% .5.106.286.659 .90%
. .5131 . PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
. .
100.231.004.562
. 6.720.196.170 . 27.662.236 . 106.923.538.496 . 106.755.255.122 .100% .
101.650.827.592
.95%
. .00H5 . BPC/RMV à pessoa idosa . . 45.349.074.290 . 705.747.489 . - . 46.054.821.779 .45.990.887.831 .100% .43.774.118.086 .95%
. .00IN . BPC/RMV à pessoa com deficiência e invalidez . . 54.839.102.648 . 6.014.448.681 . - . 60.853.551.329 .60.749.217.237 .100% .57.872.149.660 .95%
. .00TZ . Auxílio Inclusão as pessoas com deficiência . . 42.276.366 . - . 27.126.312 .15.150.054 .15.150.054 .100% .4.559.846 .30%
. .21DT . Operacionalização Auxílio a Deficientes . . 551.258 . - . 535.924 .15.334 .0 .0% .0 .0%
. . TOTAL III (BPC/RMV/SENTENÇAS) . .
103.527.944.027
. 9.539.196.170 . 465.895.676 . 112.601.244.521 . 112.432.955.234 .100% .
106.782.560.827
.95%
. . TOTAL GERAL . .
107.559.086.626
. 9.846.062.511 . 869.313.899 . 116.535.835.238 . 116.323.232.381 .100% .
110.372.859.834
.95%
FONTE: SIAFI