PORTARIA SPU/MGI Nº 1.242, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. Todos os atos de 18/02/2025

350°24'38,90'' e 1,88 m; até o vértice P207, de coordenadas N 9837620,208 m e E
783167,910 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 350°24'38,90''
e 118,23 m; até o vértice P208, de coordenadas N 9837736,785 m e E 783148,215 m;
deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 261°14'55,59'' e 99,74 m; até
o vértice P209, de coordenadas N 9837721,610 m e E 783049,638 m; deste, segue com
os seguintes azimute plano e distância: 283°09'25,50'' e 2,51 m; até o vértice P210, de
coordenadas N 9837722,183 m e E 783047,190 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 343°11'5,42'' e 84,62 m; até o vértice P211, de coordenadas
N 9837803,187 m e E 783022,709 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 343°11'5,42'' e 26,60 m; até o vértice P212, de coordenadas N 9837828,651 m
e E 783015,014 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:
343°11'5,42'' e 38,19 m; até o vértice P213, de coordenadas N 9837865,212 m e E
783003,965 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 323°24'19,39''
e 67,06 m; até o vértice P214, de coordenadas N 9837919,052 m e E 782963,988 m;
deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 323°24'19,39'' e 16,94 m; até
o vértice P215, de coordenadas N 9837932,650 m e E 782953,891 m; deste, segue com
os seguintes azimute plano e distância: 323°24'19,39'' e 54,19 m; até o vértice P216, de
coordenadas N 9837976,158 m e E 782921,586 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 323°24'19,39'' e 28,34 m; até o vértice P217, de coordenadas
N 9837998,909 m e E 782904,692 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 323°24'19,39'' e 43,52 m; até o vértice P218, de coordenadas N 9838033,853
m e E 782878,746 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:
323°24'19,39'' e 6,45 m; até o vértice P219, de coordenadas N 9838039,028 m e E
782874,903 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 323°24'19,39''
e 40,21 m; até o vértice P220, de coordenadas N 9838071,315 m e E 782850,930 m;
deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 323°24'19,39'' e 1,09 m; até o
vértice P221, de coordenadas N 9838072,194 m e E 782850,277 m; deste, segue com os
seguintes azimute plano e distância: 323°24'19,39'' e 11,52 m; até o vértice P222, de
coordenadas N 9838081,446 m e E 782843,407 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 323°24'19,39'' e 19,36 m; até o vértice P223, de coordenadas
N 9838096,988 m e E 782831,867 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 323°24'19,39'' e 9,78 m; até o vértice P224, de coordenadas N 9838104,841 m
e E 782826,036 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:
323°24'19,39'' e 44,19 m; até o vértice P225, de coordenadas N 9838140,320 m e E
782799,692 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 323°24'19,39''
e 178,30 m; até o vértice P226, de coordenadas N 9838283,472 m e E 782693,399 m;
deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 2°25'23,38'' e 76,25 m; até o
vértice P227, de coordenadas N 9838359,652 m e E 782696,623 m; deste, segue com os
seguintes azimute plano e distância: 2°25'23,38'' e 12,01 m; até o vértice P228, de
coordenadas N 9838371,651 m e E 782697,130 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 2°25'23,38'' e 128,56 m; até o vértice P229, de coordenadas
N 9838500,097 m e E 782702,566 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 316°50'49,74'' e 30,96 m; até o vértice P230, de coordenadas N 9838522,687
m e E 782681,388 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:
351°43'16,48'' e 352,19 m; até o vértice P231, de coordenadas N 9838871,208 m e E
782630,676 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 83°23'23,69'' e
273,61 m; até o vértice P232, de coordenadas N 9838902,704 m e E 782902,465 m;
deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 117°00'48,36'' e 56,75 m; até
o vértice P233, de coordenadas N 9838876,926 m e E 782953,028 m; deste, segue com
os seguintes azimute plano e distância: 102°35'51,59'' e 454,34 m; até o vértice P234, de
coordenadas N 9838777,833 m e E 783396,431 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 144°59'37,67'' e 252,10 m; até o vértice P235, de coordenadas
N 9838571,340 m e E 783541,052 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 78°09'22,08'' e 324,40 m; até o vértice P236, de coordenadas N 9838637,921
m e E 783858,541 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:
23°57'37,65'' e 155,83 m; até o vértice P237, de coordenadas N 9838780,321 m e E
783921,824 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 85°07'22,07'' e
49,44 m; até o vértice P238, de coordenadas N 9838784,525 m e E 783971,089 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 355°18'33,60'' e 113,32 m; até o
vértice P239, de coordenadas N 9838897,466 m e E 783961,822 m; deste, segue com os
seguintes azimute plano e distância: 85°18'33,60'' e 207,41 m; até o vértice P240, de
coordenadas N 9838914,427 m e E 784168,537 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 5°36'45,57'' e 47,36 m; até o vértice P241, de coordenadas N
9838961,561 m e E 784173,169 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 354°34'40,64'' e 236,36 m; até o vértice P242, de coordenadas N 9839196,864
m e E 784150,835 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:
281°36'52,03'' e 164,07 m; até o vértice P243, de coordenadas N 9839229,896 m e E
783990,124 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 4°01'55,25'' e
57,79 m; até o vértice P244, de coordenadas N 9839287,542 m e E 783994,187 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 42°02'8,00'' e 212,54 m; até o vértice
P245, de coordenadas N 9839445,402 m e E 784136,502 m; deste, segue com os
seguintes azimute plano e distância: 353°33'20,00'' e 182,94 m; até o vértice P246, de
coordenadas N 9839627,186 m e E 784115,969 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 270°48'22,00'' e 228,49 m; até o vértice P247, de coordenadas
N 9839630,400 m e E 783887,502 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 280°24'59,00'' e 26,66 m; até o vértice P248, de coordenadas N 9839635,221
m e E 783861,281 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:
288°31'9,00'' e 40,03 m; até o vértice P249, de coordenadas N 9839647,936 m e E
783823,321 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 288°31'9,00'' e
48,88 m; até o vértice P250, de coordenadas N 9839663,460 m e E 783776,975 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 266°45'42,00'' e 189,60 m; até o
vértice P251, de coordenadas N 9839652,750 m e E 783587,678 m; deste, segue com os
seguintes azimute plano e distância: 12°59'4,00'' e 113,60 m; até o vértice P252, de
coordenadas N 9839763,445 m e E 783613,202 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 267°14'4,62'' e 287,38 m; até o vértice P253, de coordenadas
N 9839749,580 m e E 783326,157 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 352°42'24,34'' e 2,80 m; até o vértice P254, de coordenadas N 9839752,361 m
e E 783325,801 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:
352°42'24,34'' e 73,92 m; até o vértice P255, de coordenadas N 9839825,681 m e E
783316,417 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 42°06'19,52'' e
58,35 m; até o vértice P256, de coordenadas N 9839868,971 m e E 783355,541 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 48°12'23,24'' e 21,61 m; até o vértice
P257, de coordenadas N 9839883,375 m e E 783371,654 m; deste, segue com os
seguintes azimute plano e distância: 353°58'41,07'' e 46,61 m; até o vértice P258, de
coordenadas N 9839929,728 m e E 783366,764 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 342°15'50,00'' e 40,76 m; até o vértice P259, de coordenadas
N 9839968,555 m e E 783354,346 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e
distância: 342°15'50,00'' e 63,47 m; até o vértice P260, de coordenadas N 9840029,006
m e E 783335,011 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:
303°52'11,12'' e 331,33 m; até o vértice P261, de coordenadas N 9840213,656 m e E
783059,910 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 31°24'23,79'' e
175,91 m; até o vértice P0, de coordenadas N 9840363,796 m e E 783151,580 m,
encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas
ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central -51, Fuso 22S, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .
Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção
UTM.
Art. 2º A implementação das atividades necessárias às ações de regularização
fundiária, cartorial e cadastral serão desenvolvidas entre a SPU/PA, Universidade Federal do
Pará - UFPA e a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de
Belém (CODEM), no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 05/07/2024, com
extrato publicado em 08/07/2024, conforme Plano de Trabalho e Cronograma pactuados.
Art. 3º Estão fora da presente autorização áreas correspondentes a espelhos
d'água, faixa de segurança e Área de Preservação Permanente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI