PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 258, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 18/02/2025

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 258, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Tributo - Renato Aragão (Brasil - 2024)
Título Original: Tributo - Renato Aragão
Categoria: Especial
Diretor(es): Matheus Malafaia
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.000053/2025-10
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO