PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 256, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Libra RPG (Brasil - 2024) Título Original: Libra RPG Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Plataforma(s): Livro Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Contém: Drogas e Violência Extrema Processo: 08017.003479/2024-44 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 256, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 18/02/2025