PORTARIA Nº 543, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o remanejamento e alocação de funções gratificadas (FG) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017, resolve: Art. 1º Remanejar 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 1, disponível na UORG "Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT)", para a UORG "Diretoria de Empreendedorismo e Inovação (DEI)", com denominação de "Assessora de Empreendedorismo do Campus Itajubá". Art. 2º Remanejar 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, disponível na UORG "Pró-Reitoria de Extensão (PROEX)", para a UORG "Diretoria de Cultura e Extensão Social (DCS)", com denominação de "Assistente de Cultura". Art. 3º Remanejar 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, disponível na UORG "Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)", para a UORG "Diretoria de Cultura e Extensão Social (DCS)", com denominação de "Assistente de Extensão Social". Art. 4º Remanejar 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, disponível na UORG "Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação (IESTI)", para a UORG "Coordenação de Materiais e Patrimônio (CMP)", com denominação de "Assistente da Coordenação de Materiais e Patrimônio". Art. 5º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JANAINA ROBERTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 543, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 33. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Todos os atos de 18/02/2025