PORTARIA Nº 4.600, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: BILEL KERAANI - F092086-2, natural da Tunísia, nascido em 20 de agosto de 1998, filho de Hedi Ben Akermi Ben Mohamed Keraani e Zohra Bent Khalifa Ben Mohamed Keraani, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0396557/2023); CARLOS RAMON LOPEZ PEREZ - G417635-J, natural de Venezuela, nascido em 16 de julho de 1987, filho de Victor Jose Lopez e Magdai Josefina Perez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0460734/2023); CRISTINA SONGO MAKAMBO - F201046-M, natural de Angola, nascida em 27 de março de 2004, filha de Makambo Cláudio e Veronica Songo, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0359900/2023); DEYAHIR DANIEL ESCURRA MONTESINOS - V619990-3, natural de Peru, nascido em 5 de outubro de 1996, filho de Moises Escurra Hinostroza e filho de Maruja Hayde Montesinos Ramos, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0379164/2023); FRANÇOISE CENATUS DONAUS - G319561-J, natural de Haiti, nascida em 27 de novembro de 1980, filha de FRANCOIS CENATUS e filha de AMIDE LAFLEUR, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0531190/2024); LEINIRA ILEIDA ANDRADE ROCHA DE LAVOR - V533130-4, natural de Cabo Verde, nascida em 4 de março de 1987, filha de Tomas Rocha Semedo e de Margarida Ribeiro AndradeE, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0399429/2023); MARIE CLAUDETTE CASIMIR - V996279-2, natural de Haiti, nascida em 15 de março de 1961, filha de Mezilas Casimir e Sophonie Aristide, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0428282/2023); NICOLAS ALBERT DUPAQUIER - V580223-J, natural de França, nascido em 28 de julho de 1977, filho de Michel Dupaquier e Christine Aubert, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0379049/2023); ROCKSEN SIFORT - F288989-X, natural de Haiti, nascido em 24 de maio de 1992, filho de Scrornord Sifort e de Sultane Inalien, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0399068/2023) e SIDINA CISSE - G341374-3, natural de Senegal, nascido em 12 de março de 1986, filho de Sokhina Mbene Diop e filho de Mouhmadou Bachir Cisse, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0368131/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.600, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 18/02/2025