PORTARIA Nº 338, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Criar o Consulado Honorário em Papeete, com jurisdição sobre a coletividade da Polinésia Francesa, subordinado ao Consulado-Geral em Paris. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA Nº 338, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério das Relações Exteriores — SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Todos os atos de 18/02/2025