PORTARIA Nº 337, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério das Relações Exteriores — SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Todos os atos de 18/02/2025

PORTARIA Nº 337, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Criar o Consulado Honorário em Nouméa, com jurisdição sobre a
coletividade da Nova Caledônia, subordinado ao Consulado-Geral em Paris.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO