PORTARIA Nº 222, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério da Educação — FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Todos os atos de 18/02/2025

PORTARIA Nº 222, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.040957/2023-11; resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Efetivo do Departamento de Nutrição/Campus Universitário Professor Antônio
Garcia Filho, objeto do Edital nº 023/2023, publicado no D.O.U. em 17/11/2023, e no
Correio de Sergipe em 21/11/2023, conforme informações que seguem:
. .Matérias de Ensino .Ciclo II, Ciclo III, Ciclo IV
. .Disciplinas .Ciências nutricionais e sociais; epidemiologia e bioestatística;
introdução à pesquisa em nutrição; nutrição em saúde coletiva;
nutrição nos ciclos da vida (Sessão tutorial, Palestra, Prática de
módulo, Habilidades e Atitudes); Prática de Ensino na
Comunidade; Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Estágio
Curricular Supervisionado na área de Nutrição em Saúde Coletiva;
Disciplinas Optativas, Módulos optativos de extensão.
. .Cargo/Nível .Adjunto-A - Nível I
. .Regime de Trabalho .Dedicação Exclusiva
. .Resultado Final
. .Ampla Concorrência .1º LUGAR: JAMILLE OLIVEIRA COSTA - 84,45
2º LUGAR: AMANDA FORSTER LOPES - 82,90
3º LUGAR: TICIANE CLAIR REMACRE MUNARETO LIMA - 81,88
4º LUGAR: GABRIELA CARVALHO JUREMA SANTOS - 80,37
. .Cotas (Lei nº
12.990/2014)
.1º LUGAR: JAMILLE OLIVEIRA COSTA - 84,45
. .Cotas (Decreto nº
3.298/1999)
.Nenhum candidato aprovado
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
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Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
3ª SEÇÃO
4ª CÂMARA
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Data da Reunião: 25/02/2025.
Pauta extraordinária de julgamento do recurso da 2ª Turma Ordinária da 4ª
Câmara da 3ª Seção, em sessão síncrona não presencial a ser realizada na data a seguir
mencionada.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até
2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual
da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na
internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg.
DIA 25 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS
1 - Processo nº: 11131.721635/2013-06 - Recorrente: PORTELA DISTRIBUIDORA
DE PAPEIS E SUPRIMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
ARNALDO DIEFENTHAELER DORNELLES
Presidente da 2ª Turma Ordinária