ANEXO I 01-Processo nº 01496.000500/2022-01 Projeto: Escavação arqueológica do sítio Evaristo I, Baturité-CE: novas perspectivas sobre a ocupação dos enclaves úmidos por grupos pré-coloniais ceramistas Arqueólogos Coordenadores: Andrea de Lessa Pinto e Marcus Vinícius Franco Pompílio Apoio Institucional: Instituto Tembetá de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará / Comunidade Kolping da Serra do Evaristo Área de Abrangência: Município de Baturité, Estado do Ceará Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 02-Processo nº 01492.000380/2017-15 Projeto: Paisagens Culturais no Rio Iriri, PA Arqueólogos Coordenadores: Bruna Cigaran da Rocha e Vinícius Eduardo Honorato de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Curt Nimuendajú - Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) Área de Abrangência: Municípios de Altamira e São Félix do Xingu, estado do Pará Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO II 01-Processo nº 01500.001733/2023-98 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Instalação do Reservatório de Água do Museu Nacional/UFRJ Arqueólogos Coordenadores: Gina Faraco Bianchinni e Cilcair Lima de Andrade Carvalho Ramos Apoio Institucional: Curadoria de Arqueologia do Museu Nacional/UFRJ Área de Abrangência: Município de Rio de Janeiro, estado de Rio de Janeiro Prazo de Validade: 02 (dois) meses 02-Processo nº 01516.000973/2024-87 Projeto: Acompanhamento e Resgate Arqueológico da Reforma da Coordenação Regional de Educação de Goiás Arqueóloga Coordenadora: Jamária Batista Nascimento Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia da Universidade Estadual de Goiás (NARQ) - Universidade Estadual de Goiás (UEG) Área de Abrangência: Município de Cidade de Goiás, estado de Goiás Prazo de Validade: 08 (oito) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Herveira SPE Ltda Empreendimento: CGH Herveira Processo nº 01508.000250/2021-34 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Herveira Arqueólogo Coordenador: Ezequiel Sena do Nascimento Arqueólogo de Campo: Guilherme Rau dos Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de Campina da Lagoa e Juranda, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Concessionária do Bloco Sul S.A Empreendimento: Ampliação do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu - Cataratas (SBFI/IGU) Processo nº 01508.000619/2022-90 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Ampliação do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu - Cataratas (SBFI/IGU) Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Lucas Ferreira dos Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 03-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Castello Cario Brasil Participações Ltda Empreendimento: Vila da Vila Processo nº 01502.000202/2023-68 Projeto: Acompanhamento Arqueológico Vila da Vila Arqueóloga Coordenadora: Carem Daiane Brito Santana Arqueólogo de Campo: Rômulo Timóteo Macêdo Barbosa Apoio Institucional: Acervo - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa Área de Abrangência: Município de Santa Cruz Cabrália, estado da Bahia Prazo de Validade: 06 (seis) meses 04-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: TGRJ-16 - Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Visconde de Inhaúma Processo nº 01500.004799/2019-53 Projeto: Programa de Meio Ambiente Cultural: Salvamento Arqueológico do Empreendimento Visconde de Inhaúma Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González Arqueólogo Campo: Antônio Carlos de Souza Silva Endosso Institucional: Fundação de Cultura de Barra Mansa - Prefeitura Municipal de Barra Mansa Área de Abrangência: Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 12 (doze) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A Empreendimento: Sistema Santa Crus do Arari/Chaves/Afuá Processo nº 01492.000003/2022-35 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA do Sítio Curral do Meio, no Sistema de Distribuição de Energia Elétrica interligação Santa Cruz do Arari/ Chaves/ Afuá, Estado do Pará Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior Arqueólogo de Campo: Paulo Roberto do Canto Lopes Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá Área de Abrangência: Municípios de Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Ponte de Pedra, Chaves, Afuá, estado do Pará Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Brasil Norte Extração de Metais Preciosos Ltda Empreendimento: Mineradora Brasil Norte Processo nº 01410.000001/2025-51 Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Empreendimento Mineradora Brasil Norte Arqueóloga Coordenadora: Laura Nisinga Cabral Arqueóloga de Campo: Laura Nisinga Cabral Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici Área de Abrangência: Município de Porto Velho, estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Nelson Padovani & Cia Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Padovani Processo nº 01508.000635/2024-44 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Padovani Arqueóloga Coordenadora: Camila Loch Arqueóloga de Campo: Camila Loch Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (LAEE - UEM) Área de Abrangência: Município de Prudentópolis, estado do Paraná Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 03-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Consórcio Tamandaré Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário Bacia do Tamandaré - SUB BACIA T1 Processo nº 01492.000770/2024-14 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Sistema de Esgotamento Sanitário Bacia do Tamandaré - SUB BACIA T1 Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes Arqueólogo de Campo: Adriano Rubem Miranda da Silva Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - MEP Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará Prazo de Validade: 13 (treze) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Jotanunes Construtora Ltda Empreendimento: Vivendas do Mar & Vivendas do Rio Processo nº 01504.000334/2024-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Vivendas do Mar & Vivendas do Rio Arqueóloga Coordenadora: Camila Cavalcante Arqueólogo de Campo: Henrique Alexandre Pozzi Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 83, de 18 de outubro de 2024, Seção I, Anexo III, Página 45, Renovação nº 02, processo nº 01514.000595/2020-28, publicada 21/10/2024, onde se lê "Arqueólogos de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades, Mauro Eduardo Ribeiro de Moura e Tácio Vieira Machado", leia-se "Arqueólogos de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades, Fagno Dias de Souza e Tácio Vieira Machado".
PORTARIA Nº 14, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 18/02/2025