PLANEJAMENTO EIRELI-ALVARÁ N°1681/2022

PLANEJAMENTO EIRELI-ALVARÁ N°1681/2022
832.454/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°1676/2022
832.455/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°1677/2022
832.449/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°2896/2022
832.452/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°2035/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.043/2021-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-AREIA (uso: Construção Civil)
e ARGILA (uso: Fabricação de cerâmica).-LAGOA DA PRATA e SANTO ANTÔNIO DO
MONTE/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.954/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA- Área de 50,00 ha para 27, 18 ha-
AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica).-
ESMERALDAS/MG
833.953/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA- Área de 50,00 ha para 33, 23 ha?.-
AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica).-
ESMERALDAS/MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.563/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3015/2024
833.562/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3014/2024
833.561/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3013/2024
833.559/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3012/2024
833.558/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3011/2024
833.557/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3010/2024
833.556/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3009/2024
833.537/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2569/2024
833.536/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2568/2024
833.535/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2567/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.470/1968-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°5423/2025/UAPM-MG/ANM
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
830.060/2002-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
824.692/1971-SIGMA MINERACAO S.A.- AI N° 234/2025/UAGV-MG/ANM -(
Processo de referência: 48054.930288/2025-14 )
801.871/1978-MINERACAO THOMAZINI LTDA- AI N° 232/2025/UAGV-MG/ANM
-( Processo de referência: 48054.930283/2025-83) e 233/2025/UAGV-MG/ANM -
(Processo de referência: 48054.930284/2025-28)
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.191/2017-VITOR SEBASTIAO DA SILVA-OF. N°5607/2025/UAPM-MG/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
832.632/2006-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
832.246/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA
832.245/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA
832.244/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.074/2008-DRAGAGEM CACHOEIRÃO LTDA-OF. N°5570/2025/UAPM-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.219/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°5406/2025/UAPM-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 86/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
831.186/1981-MINERACAO ALTO PALMITAL S/A-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°13/2022-GERÊNCIA REGIONAL/DF
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 87/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870)
830.345/1991-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Portaria N° 22/2025- DOU de
28/01/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 51/2025, de 17 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 831.551/2013 - Titular: ZANETTE MINERADORA LTDA - Substância(s):
QUARTZO - Município(s): SANTA BÁRBARA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 88/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1419/2025-832.228/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-
1418/2025-833.243/2023-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 16/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.351/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Alvará n°10555/2024 -
Cessionario:840.030/2025-MAAS MINERACOES LTDA- CPF ou CNPJ 59.023.753/0001-65
846.351/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Alvará n°10555/2024 -
Cessionario:846.017/2025-MAAS MINERACOES LTDA- CPF ou CNPJ 59.023.753/0001-65
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 21/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
840.030/2025 - MAAS MINERACOES LTDA - ALVARÁ Nº 1420/2025 - Destacado
do Processo 846.351/2024 - ALVARÁ Nº 10555/2024 - Vencimento em 27/12/2027
846.017/2025 - MAAS MINERACOES LTDA - ALVARÁ Nº 1421/2025 - Destacado
do Processo 846.351/2024 - ALVARÁ Nº 10555/2024 - Vencimento em 27/12/2027
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 22/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
846.351/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-ALVARÁ N° 10555
Publicado DOU de 27/12/2024- Onde se lê: ... numa área de 977,87 ha, delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -
07°23'14''016 e Long. -35°03'12''151 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com
os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 722,7m-E; 581,8m-N; 702,9m-E; 424,6m-
N; 388,3m-E; 251,6m-S; 304,5m-E; 498,0m-S; 226,1m-E; 770,6m-S; 516,4m-E; 686,7m-S;
407,6m-E; 300,1m-S; 378,1m-E; 442,5m-S; 500,3m-W; 2173,7m-S; 441,3m-E; 302,9m-S;
558,8m-W; 170,1m-N; 258,2m-W; 1919,8m-N; 766,4m-W; 382,1m-S; 716,7m-E; 994,9m-S;
638,5m-W; 307,6m-S; 67,8m-E; 39,6m-S; 109,5m-E; 37,3m-S; 98,1m-E; 39,6m-S; 91,8m-E;
39,6m-S; 152,9m-E; 76,9m-S; 633,4m-W; 2304,2m-N; 218,5m-W; 249,3m-N; 533,2m-W;
647,7m-S; 1476,6m-W; 1345,4m-N; 259,0m-E; 995,9m-N. Leia-se: ... numa área de 938,09
ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de
coordenadas geográficas: Lat. -07°22'41''256 e Long. -35°02'13''003 em SIRGAS2000, e os
lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 251,6m-
S; 304,5m-E; 497,9m-S; 226,1m-E; 770,6m-S; 516,4m-E; 686,7m-S; 407,6m-E; 300,1m-S;
378,1m-E; 442,5m-S; 500,3m-W; 2173,7m-S; 441,3m-E; 302,9m-S; 275,5m-W; 15,3m-N;
265,3m-E; 275,9m-N; 444,1m-W; 482,0m-N; 161,9m-W; 76,3m-S; 189,6m-W; 179,0m-S;
54,4m-E; 63,8m-S; 50,3m-W; 273,8m-S; 260,5m-E; 165,0m-S; 265,3m-E; 15,3m-S; 283,0m-
W; 170,1m-N; 258,1m-W; 1919,8m-N; 766,4m-W; 382,1m-S; 716,7m-E; 994,9m-S; 638,5m-
W; 307,6m-S; 67,8m-E; 39,6m-S; 109,5m-E; 37,3m-S; 98,1m-E; 39,6m-S; 91,8m-E; 39,6m-S;
152,9m-E; 76,9m-S; 354,2m-W; 2,1m-N; 272,1m-E; 20,4m-N; 53,8m-W; 23,9m-N; 61,4m-W;
28,1m-N; 47,3m-W; 23,9m-N; 50,2m-W; 17,6m-N; 52,3m-W; 30,1m-N; 45,1m-W; 22,5m-N;
59,5m-W; 16,3m-N; 67,6m-W; 34,7m-N; 53,4m-W; 29,2m-N; 53,9m-W; 246,7m-S; 272,1m-
E; 2,1m-S; 278,8m-W; 2304,2m-N; 218,5m-W; 249,3m-N; 533,2m-W; 647,7m-S; 1476,5m-
W; 1345,4m-N; 259,0m-E; 995,9m-N; 722,7m-E; 581,8m-N; 702,9m-E; 424,6m-N; 388,3m-E.
Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no
prazo original do alvará.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 19/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
821.732/1998-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA-
ALVARÁ N° 8087/2000 Publicado DOU de 14/02/2000- Onde se lê: "... numa área de
1817,91 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 1685,22 ha, ..."
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.629/2013-CERÂMICA ITAPETININGA LTDA. EPP- Registro de Licença N°
3292/2013, publicado no DOU de 25/11/2013-Onde se lê: "... para extrair Argila, numa
área de 15,17 ha,... no(s) Município(s) de Alambari e Itapetininga..."; Leia-se: "...para extrair
ARGILA... no(s) Município(s) de ALAMBARI,... em área de 15,14 hectares delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos no documento SEI 15951305."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.531/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ- DOU de 14/02/2022
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 21/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
820.306/2017-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.134/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS-Alvará N°4768/2021
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
821.062/2012-CRISTIAN DE OLIVEIRA SALES
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
820.732/2016-IRINEU ARLINDO BRESCANSIN - AI N°1473/2024/DIFIS-SP/ANM
820.252/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA - AI N°1745/2024/DIFIS-SP/ANM
820.726/2011-R4 TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°1611/2024/DIFIS-SP/ANM
820.727/2011-R4 TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°1610/2024/DIFIS-SP/ANM
820.431/2016-BIOTUBE AMBIENTAL EIRELI - AI N°1487/2024/DIFIS-SP/ANM
820.481/2016-MINERAÇÃO AFF LTDA. - AI N°1470/2024/DIFIS-SP/ANM
820.544/2016-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - AI N°1462/2024/DIFIS-SP/ANM
820.582/2016-PRISCILA DA GAMA SANTOS - AI N°1469/2024/DIFIS-SP/ANM
820.607/2016-MINERAÇÃO AFF LTDA. - AI N°1444/2024/DIFIS-SP/ANM
820.608/2016-MINERAÇÃO AFF LTDA. - AI N°1446/2024/DIFIS-SP/ANM
820.681/2016-VERA LUCIA MARCOLINO GABRIEL - AI N°1463/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.689/2016-JULIANO BARBOSA GARCIA - AI N°1464/2024/DIFIS-SP/ANM
820.724/2016-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI
N°1486/2024/DIFIS-SP/ANM
820.736/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. - AI
N°1492/2024/DIFIS-SP/ANM
820.745/2016-MARCO ANTONIO ZULIANI - AI N°1472/2024/DIFIS-SP/ANM
820.750/2016-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA - AI N°1479/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.754/2016-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI
N°1485/2024/DIFIS-SP/ANM
820.776/2016-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME - AI N°1476/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.809/2016-JOSMAR BOVOLENTA ME - AI N°1494/2024/DIFIS-SP/ANM
820.818/2016-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FILOMENA LTDA - AI
N°1480/2024/DIFIS-SP/ANM
820.828/2016-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA. - AI
N°1727/2024/DIFIS-SP/ANM
820.831/2016-FLAVIO JOSE LEGASPE MAMEDE - AI N°1493/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.926/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - AI
N°1736/2024/DIFIS-SP/ANM
820.943/2016-MARIANGELA VIEIRA DA SILVA LÜCKMANN - AI
N°1606/2024/DIFIS-SP/ANM
820.948/2016-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA - AI
N°1734/2024/DIFIS-SP/ANM
820.950/2016-CONCRESAND MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - AI
N°1604/2024/DIFIS-SP/ANM
820.965/2016-LIENPLAS LTDA - AI N°1732/2024/DIFIS-SP/ANM
820.972/2016-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - AI
N°1595/2024/DIFIS-SP/ANM
820.016/2017-BIRITIBA MIRIM MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1720/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.038/2017-CARLOS CÉSAR RAMOS PEREIRA - AI N°1721/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.200/2017-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI