LTDA - AI N°1441/2024/DIFIS-SP/ANM

LTDA - AI N°1441/2024/DIFIS-SP/ANM
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
820.356/2013-NIVALDO CUSTÓDIO DA FONSECA- OF. N° 5683/2025/CAREAS-
SP/ANM
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
820.939/2012-PAULO LUCIANO PEREZ-AI N°1452/2024/DIFIS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.486/2019-GUERREIRO MINERADORA DE ITAPIRA LTDA-OF.
N°5878/2025/DIFIS-SP/ANM
820.497/2008-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°5885/2025/DIFIS-
SP/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.306/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de
202,91 ha para 46,15 ha-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-DIAMANTE
DO NORTE/PR e ROSANA/SP
820.453/2014-JSW SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E ADMINISTRACAO DE BENS
LTDA- Área de 41,5 ha para 13,92 ha-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-ITU/SP
820.859/2017-DRIFON SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA- Área
de 718,39 ha para 49,74 ha-Granito (brita) e Saibro (construção civil)-EMBU-GUAÇU/SP E
ITAPECERICA DA SERRA/SP
820.300/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de
143,68 ha para 37,23 ha-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-DIAMANTE
DO NORTE/PR e ROSANA/SP
821.060/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- Área de 58,07 ha para 47,27
ha-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-DIAMANTE DO NORTE/PR e
ROSANA/SP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.076/2020-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°5759/2025/DIOUT-SP/ANM
820.389/2019-PEDREIRA SALEMA LTDA-OF. N°5764/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.823/2003-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF.
N°5576/2025/CAREAS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.199/2015-CRISTIAN DE OLIVEIRA SALES
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.191/2006-JOSÉ LEVEGHIN
820.846/2014-KONSTRU MINERACAO DE VOTUPORANGA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.815/2017-DZGEO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
820.111/2017-MINERACAO CALDENSE LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
820.328/2015-NILDA CRISTINA MOZZONI PAPPAS
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 9/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.066/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44555/2025.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.283/2012-FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°3320/2025.
880.134/2009-JAMILE PAMPLONA DAIBES-OF. N°3330/2025.
880.098/2002-J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°3340/2025.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.076/2021-OSIAS MARQUES DIAS- Registro de Licença N° 605/2021 -
Vencimento em 31/12/2025.
880.272/2008-MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de
Licença N° 407/2009 - Vencimento em 04/02/2027.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
880.031/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial.
880.033/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial.
880.029/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial.
880.140/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial.
880.139/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial.
880.048/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial.
880.298/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 880.129/2024
Titular: CHARNIXON MONTEIRO PONTES
Ofício nº: 43293/2024.
Processo nº: 880.159/2024
Titular: FELIPE GABRIEL CASTRO MORAIS
Ofício nº: 4371/2025.
Processo nº: 880.027/2024
Titular: ORLANDO LUZEIRO CARDOSO
Ofício nº: 27441/2024.
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
880.001/2024-FREITAS MINERADORA LTDA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 10/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 76/2025 - Processo nº: 880.127/2024 - Titular:
EMERSON BRITO LOBO - Vencimento: 10/09/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s):
CARAUARI/AM
Registro de Licença n°: 80/2025 - Processo nº: 880.079/2021 - Titular: ELIANE
DOS SANTOS BELFORT - Vencimento: 06/02/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
MANACAPURU/AM
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 5/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
803.032/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG - Ofício
N° 3214/2025/GER-PI/ANM
803.032/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG - Ofício
N° 3216/2025/GER-PI/ANM
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
803.032/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.132/2023-PAPAENTULHO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.044/2023-JOSÉ ADROALDO DE BRITO SOUSA
803.326/2022-ELIANE DOS SANTOS SOUSA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
803.308/2022-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA-OF. N°Ofício nº
5722/2025/GER-PI/ANM
803.147/2022-ELIANE RODRIGUES DE ABREU-OF. N°5921/2025/GER-PI/ANM
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.194/2022
Titular: AGROPECUARIA JOTA COELHO LTDA
Ofício nº: 34244/2023/SEOUFI-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 6/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1395/2025-803.204/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
1396/2025-803.456/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1412/2025-803.452/2024-MG3 GRANITOS LTDA-
1409/2025-803.326/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
1410/2025-803.327/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
1414/2025-803.454/2024-MINERACAO NORDESTE PIO IX LTDA-
1413/2025-803.453/2024-LGV MINERAÇÃO LTDA-
1411/2025-803.329/2024-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
1408/2025-803.320/2024-CLEBER APARECIDO ZOCOLI-
1407/2025-803.311/2024-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA-
1406/2025-803.309/2024-JOAO NETO DE SOUSA MONTEIRO-
1405/2025-803.275/2024-MG3 GRANITOS LTDA-
1404/2025-803.139/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
1401/2025-803.166/2023-KALINA CHRISTIANY DA SILVA BEZERRA-
1402/2025-803.168/2023-KALINA CHRISTIANY DA SILVA BEZERRA-
1399/2025-803.164/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E
PEDRAS LTDA-
1403/2025-803.169/2023-KALINA CHRISTIANY DA SILVA BEZERRA-
1400/2025-803.165/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E
PEDRAS LTDA-
1398/2025-803.342/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
1397/2025-803.065/2022-NORTE MINERACAO LTDA-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
DESPACHO
Relação nº 7/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1084/2024 - Processo nº: 803.062/2024 - Titular:
CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA - Vencimento: 16/01/2034 - Substância(s):
AREIA - Município(s): SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI
Registro de Licença n°: 94/2025 - Processo nº: 803.192/2023 - Titular:
BENEDITO PEREIRA DA SILVA NETO - Vencimento: 15/06/2025 - Substância(s): AREIA -
Município(s): MURICI DOS PORTELAS/PI
Registro de Licença n°: 691/2023 - Processo nº: 803.191/2023 - Titular:
CALCARIO SANTA FILOMENA LTDA - Vencimento: 10/04/2033 - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): SANTA FILOMENA/PI
Registro de Licença n°: 110/2025 - Processo nº: 803.218/2023 - Titular:
GUILHERME ALVES DE AGUIAR - Vencimento: 17/10/2033 - Substância(s): ARENITO -
Município(s): MATIAS OLÍMPIO/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 35/2025
Ficam NOTIFICADOS PARA PAGAR, PARCELAR OU APRESENTAR DEFESA DO
DÉBITO(TAXA ANUAL POR HECTARE-TAH)PRAZO 10(DEZ) DIAS (1.78)
PROCESSO DE COBRANÇA-48407.971343/2018-41 -PROCESSO MINERÁRIO-
870.250/2014
ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA- NA 1647/2015 - R$1.321,30
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48053.820051/2025-28-MINERACAO JAGUARI DE AGUAI LTDA (Documento SEI:
15957444)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 40/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
832.489/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA-Alvará N°9830/2023
848.098/2024-CHUNHUA ZHANG-Alvará N°3802/2024
848.094/2024-CHUNHUA ZHANG-Alvará N°3798/2024
848.093/2024-CHUNHUA ZHANG-Alvará N°3797/2024
848.092/2024-CHUNHUA ZHANG-Alvará N°3796/2024
848.116/2024-CHUNHUA ZHANG-Alvará N°5480/2024
848.109/2024-CHUNHUA ZHANG-Alvará N°3809/2024
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente