DESPACHO Nº 393, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 18/02/2025

DESPACHO Nº 393, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 48500.003559/2022-09. Interessado: Linhas de Macapá
Transmissora de Energia S.A. - LMTE (CNPJ nº 10.234.027/0001-00). Decisão: (i) alterar a
Resolução Autorizativa nº 11.996, de 31 de maio de 2022, com a exclusão do art. 3º; e, (ii)
substituir o Anexo I daquela Resolução pelo Anexo I deste Despacho. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br.
THAÍS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta

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