ATO Nº 2.151, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 18/02/2025

ATO Nº 2.151, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53520.000155/2025-08. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) REDE DE COMUNICACOES PEROLA DO VALE LIMITADA, executante
do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 75.369.587/0001-00, no
município de Jaraguá do Sul/SC, até 06/02/2035, a contar da data de publicação deste Ato,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.878 Outorgar autorização de uso de Radiofrequências à BEM BRASIL ALIMENTOS S.A.,
CNPJ nº 06.004.860/0001-80, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 1.879 Outorgar autorização de uso de radiofrequências à SALUM CONSTRUCOES LTDA.,
CNPJ nº 19.739.564/0001-79, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas