ATO Nº 2.098, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO Nº 2.098, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Expedir autorização a PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES, CPF: XXX.155.104-
XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.107 - Processo nº 53569.000239/2025-87. Expede autorização a Pedro Jailson
Ferreira Freitas, CPF nº ***.002.752-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.109 - Processo nº 53569.000246/2025-89. Expede autorização a Arichristopher
Alves de Oliveira, CPF nº ***.969.603-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.137 - Processo nº 53569.000238/2025-32. Expede autorização à Central Atacado
Ltda, CNPJ nº 21245813000111, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.138 - Processo nº 53569.000258/2025-11. Expede autorização à Airmedplan
Servicos Ltda, CNPJ nº 15709998000175, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.139 - Processo nº 53569.000257/2025-69. Expede autorização à Pipes Complexo
Turistico Pedra Caida Ltda, CNPJ nº 08834727000186, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 2.141 - Processo nº 53569.000263/2025-16. Expede autorização a Claudio Gimerson
Collere, CPF nº ***.923.182.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.080 - Processo nº 53500.010242/2025-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Paraiso de Camocim Ltda, CNPJ 01.890.341/0001-42, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Independência/CE.
Nº 2.081 - Processo nº 53500.002519/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Adrianópolis/PR.
Nº 2.082 - Processo nº 53500.010962/2025-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Breves/PA.
Nº 2.083 - Processo nº 53500.002370/2025-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sobral/CE.
Nº 2.084 - Processo nº 53500.010467/2025-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE CENTRO NORTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 34.052.986/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Peixoto de Azevedo/MT.
Nº 2.085 - Processo nº 53500.010696/2025-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CENTRAL DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 19.955.889/0001-99,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Corinto/MG.
Nº 2.086 - Processo nº 53500.010906/2025-24. Outorgar Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PAULISTA DE TUPA LTDA, CNPJ 53.016.192/0001-90, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tupã/SP.
Nº 2.087 - Processo nº 53500.010915/2025-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radiofonica.com Marketing Ltda, CNPJ 03.742.560/0001-00, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Horizontina/RS.
Nº 2.101 - Processo nº 53500.010230/2025-79. Expede autorização à BRASTEL TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 57.883.725/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.102 - Processo nº 53500.009989/2025-17. Expede autorização à RAPOSO FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 57.625.110/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.103 - Processo nº 53500.010040/2025-51. Expede autorização a FILIPE DE SOUZA
RAMOS, CPF nº ***.971.187-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.104 - Processo nº 53500.009679/2025-94. Expede autorização à STARLINE BAHIA
PROVEDOR E SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.359.527/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.108 - Processo nº 53500.010077/2025-80. declara extinta, por renúncia, a partir de
10/02/2025, a autorização outorgada a UP NET LTDA, CNPJ/MF nº 28.018.571/0001-72, por
intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
ATOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.129 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº
27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, nas cidades de Recife/PE e Olinda/PE, no período de 24/02/2025 a
10/03/2025.
Nº 2.130 - Autoriza A M LOCACOES PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
00.327.853/0001-32, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Recife/PE, no período de 26/02/2025 a 08/03/2025.
Nº 2.131 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº
27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 24/02/2025 a
10/03/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 8353, de 29/05/2024, cujo extrato foi publicado no DOU de
11/07/2024, seção 1, página 29, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO JORNAL RIO BONITO LTDA, CNPJ 31.519.283/0001-06, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Bonito/RJ,
mediante a utilização da radiofrequência de 90.7 MHz, correspondente ao canal 214,
até a data de 20/05/2034, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter
precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO
JORNAL RIO BONITO LTDA, CNPJ 31.519.283/0001-06, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Bonito/RJ,
mediante a utilização da radiofrequência de 90.7 MHz, correspondente ao canal 214,
até a data de 04/10/2026, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter
precário e primário.
Nº 2.110 - Processo nº 53500.008125/2025-70. Expede autorização à FIBRA DIGITAL
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 36.040.708/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº2.111-Processonº53500.010555/2025-51.ExpedeautorizaçãoàSYNFIBERINTERNETLTDA,
CNPJ/MF nº 13.559.875/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.112 - Processo nº 53500.009429/2025-54. Expede autorização à SUPERNET SERVICOS
E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.244.626/0001-81, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.113 - Processo nº 53500.009210/2025-55. Expede autorização à INOVANET
TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 37.758.920/0001-83, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.114 - Processo nº 53500.009741/2025-48. Expede autorização à SPEED FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 28.578.325/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente