ATO Nº 2.093, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO Nº 2.093, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53542.000366/2025-84. Expede autorização a AMARILDO MARTINS
MARIANO, CPF nº ***.231.781-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.132 - Processo nº 53542.000377/2025-64. Expede autorização a NANCI THOMAZ
LACERDA CARDOSO, CPF nº ***.320.521-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.133 - Processo nº 53542.000402/2025-18. Expede autorização a PEDRO HENRIQUE
BORGES DA SILVA, CPF nº ***.745.431-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.134 - Processo nº 53542.000368/2025-73. Expede autorização a DIEGO CAMILO
CHIARELOTTO, CPF nº ***.140.701-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.142 - Processo nº 53542.000424/2025-70. Expede autorização a NADIANA
AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 53.612.975/0004-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.153 - Processo nº 53548.000114/2025-03. Expede autorização a ARAUCO CELULOSE
DO BRASIL S.A., CNPJ nº 47.658.073/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.154 - Processo nº 53548.000119/2025-28. Expede autorização a AGROPECUARIA
IRMÃOS BURGEL LTDA, CNPJ nº 21.091.983/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE
PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.014 - Outorgar autorização para uso de radiofrequências Radio Bitury Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
09.815.150/0001-28, no município de Belo Jardim/PE, até 01/05/2034, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 2.018 - Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Thallyson Santos Lima &
Cia Ltda, CNPJ nº 37.676.540/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente