ALVARÁ Nº 1417, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806003/2025-49-LGK MINERADORA LTDA (Documento SEI: 15964870) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE DESPACHO Relação nº 6/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CUIABÁ-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-931.006/2022-OF. N°3928/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM RANCHO CASCA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-930.078/1997-OF. N°3985/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM PACIÊNCIA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- 830.375/1979-OF. N°5028/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM CASA DE PEDRA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°3709/2025/SEFBM-L/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM PACIÊNCIA - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- 830.375/1979-OF. N°3835/2025/SEFBM-L/ANM PEDRO DIONELO LACERDA Chefe do Serviço Substituto COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 11/2025 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: BARRAGEM DOUTOR - VALE S.A. - 002.132/1952 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 29/10/2024 Barragem: BARRAGEM FORQUILHA III - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de SOLICITAÇÕESDEALTERAÇÃOCADASTRALAPRESENTADASNOSIGBMEM13/12/2024E31/01/2025 Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: BARRAGEM FORQUILHA III - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 13/09/2024 ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 9/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM 03 - ZÉ DA GROTA-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- 830.000/1989-OF. N°3609/2025/DFBCM/ANM- No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM SERRA AZUL-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF. N°5269/2025/DFBCM/ANM YARA BARBOSA FRANCO Chefe de Divisão
ALVARÁ Nº 1417, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 18/02/2025