SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.034, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 7321.12.00 Ex TIPI: Sem enquadramento Mercadoria: Fogareiro a álcool, com corpo de folha de flandres e hastes metálicas que servem como suporte para panelas e outros artefatos para cozinhar, com diâmetro de 11cm, altura de 8,3cm e reservatório para 250ml. Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 2022, com subsídios das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023. CARLOS HUMBERTO STECKEL Presidente da 2ª Turma
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.034, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 17/02/2025