SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.024, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.024, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 8421.39.90
Mercadoria: Vaso cilíndrico com tampos esféricos, de aço, a ser montado na
horizontal, concebido para separar o condensado do gás proveniente do header do
flare de baixa pressão, por meio da redução de velocidade do gás ao entrar no vaso,
em Sistema de Flare em plataformas de petróleo, contendo coletor de condensado e
defletor anti-ondas, com diâmetro de 4.100 mm, comprimento de 11.700 mm, e peso
líquido de 97.813 kg, também denominado "vaso de knockout do flare de baixa
pressão".
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC,
aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº
11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de
1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
DANIELLE CARVALHO DE LACERDA
Presidente da 3ª Turma