SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.022, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.022, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 8421.39.90
Mercadoria: Vaso cilíndrico com tampos esféricos, de aço, a ser montado na
vertical, concebido para separar o condensado do gás de TEG em unidade de
desidratação de gás em plataformas de petróleo, contendo paletas para distribuição
uniforme do fluido de entrada e um dispositivo (demister) para reter e condensar a
umidade, com diâmetro de 2.860 mm, comprimento de 8.030 mm, e peso líquido de
86.614 kg, também denominado "vaso de knockout de entrada de TEG".
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC,
aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº
11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de
1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
DANIELLE CARVALHO DE LACERDA
Presidente da 3ª Turma