SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.018, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 7103.10.00 Mercadoria: Fatia completa de um meteorito com dimensões de 438 x 298 x 3 mm, peso líquido de 1.734 g, constituída por cristais de silicato de olivina e peridoto brilhantes (olivina de qualidade de gema) variando em cor de ouro e âmbar cintilantes a verde-mar profundo em uma matriz metálica lustrosa de ferro-níquel, apresentada montada em suporte de metal. DispositivosLegais:RGI1(Notas1a)e3p)doCapítulo71eNota1c)doCapítulo97) e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores. DANIELLE CARVALHO DE LACERDA Presidente da 3ª Turma
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.018, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 17/02/2025