RESOLUÇÃO-RE Nº 606, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 606, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 17/02/2025
Empresas citadas
- &CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP — CNPJ 17.153.030/0001-30
- BIO COSMETICOS E INDUSTRIA DE COSMETICOS NATURAIS LTDA — CNPJ 24.603.715/0001-05
- CASA SIENA FRAGRÂNCIAS LTDA - EPP — CNPJ 00.008.460/0001-66
- ELFEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME — CNPJ 15.318.065/0001-57
- FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME — CNPJ 13.647.062/0001-31
- LIPSON COSMETICOS LTDA — CNPJ 61.610.515/0001-06
- PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA — CNPJ 65.442.352/0001-42
- VICTORIA MAXX INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 72.426.745/0001-28