RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Aprova o Plano de Dados Abertos 2024/2026
O Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação - CGDSI, conforme
deliberação do dia 18 de novembro de 2024, e nos termos do art. 3º, inciso I, da Portaria
MTur nº 20, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Aprovar o Plano de Dados Abertos - PDA do Ministério do Turismo para
o período de 2024 a 2026.
Art. 2º O PDA 2024/2026 pode ser consultado no sítio eletrônico do órgão.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA MACHADO LOPES