JUDICIAL - AI N°430/2023

JUDICIAL - AI N°430/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 52/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.387/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25423/2024-60 dias
810.386/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25422/2024-60 dias
810.385/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25420/2024-60 dias
810.384/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25416/2024-60 dias
810.383/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25414/2024-60 dias
810.382/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25424/2024-60 dias
810.186/2018-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°25012/2024-60 dias
810.201/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24816/2024-60 dias
810.200/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24817/2024-60 dias
811.372/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24689/2024-60 dias
811.369/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24685/2024-60 dias
811.368/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24682/2024-60 dias
811.127/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°20821/2023-60 dias
811.125/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°20824/2023-60 dias
811.118/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12424/2023-60 dias
811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-OF. N°49428/2024-60 dias
810.101/2015-JOSE LUIZ DE FRAGA-OF. N°27418/2024-60 dias
811.515/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25000/2024-60 dias
811.120/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25008/2024-60 dias
811.117/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25004/2024-60 dias
811.116/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25007/2024-60 dias
810.452/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24565/2024 e
24566/2024-60 dias
810.271/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24557/2024 e
24558/2024-60 dias
810.235/2006-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°12729/2024-60 dias
810.473/1988-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°11513/2024-60 dias
810.475/2021-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°37550/2024-60 dias
810.420/2021-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°42163/2024-60 dias
810.409/2020-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°39770/2024-60 dias
810.377/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°41346/2024 e 41347/2024-60 dias
810.376/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°41350/2024 e 41351/2024-60 dias
810.976/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39618/2024-60 dias
810.975/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39615/2024-60 dias
811.021/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°25385/2024-60 dias
810.445/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.-OF. N°25984/2024-60 dias
810.438/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.-OF. N°28395/2024 e
28396/2024-60 dias
810.736/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°39668/2024-60 dias
810.675/2013-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°31938/2024-60 dias
810.639/2013-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°14065/2024-60 dias
810.248/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°31278/2024-60 dias
810.198/2007-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°22179/2024-60 dias
802.952/1977-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF.
N°27422/2024-60 dias
810.532/2022-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°34967/2024-60 dias
810.784/2021-GSM MINERADORA LTDA-OF. N°46163/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.786/2024-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°45709/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 53/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
810.317/2008-ACQUACEL BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº
233/2025 - FONTE SANTA TERESA. Processo ANM 48401.810317/2008-26 .
Concessionária: Acquacel Brasil Águas Minerais Ltda. CNPJ: 17.539.090/0001-96. Portaria
de Lavra nº 393 - DOU 26/08/2015. Local da fonte: Rua Alvarenga 277 Centro 96880-
970 Vera Cruz RS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,23 - Temperatura da
água na fonte: 22,1 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 165,5 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 ° calculado: 134,51 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato:
78,78 - Sódio: 30,278 - Silício Total: 25,868* - Cloreto: 3,78 - Cálcio: 2,380 - Sulfato:
1,29 - Nitrato: 1,00 - Potássio: 0,557 - Magnésio: 0,146 - Fosfato: 0,11 - Fluoreto: 0,11
- Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,026* - Bário: 0,025* - Lítio: 0,014. Boletim nº
066/LAMIN/2023 de 14/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
LITINADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 54/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.063/2023-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE -Alvará N°3514/2023
810.062/2023-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE -Alvará N°3513/2023
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.375/2018-SERGIO RABELLO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.233/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara e Triunfo/RS
810.234/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara e Triunfo/RS
810.235/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara e Triunfo/RS
810.236/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara e Triunfo/RS
810.237/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara e Triunfo/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.130/2018-MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA-OF. N°5538/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
811.117/2013-JACOBINA FONTE E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-
Prazo:01 ANO
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
811.395/2016-AUGUSTO TRAMONTINI NETO-OF. N°41380/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.431/1999-BRITAGEM SOLEDADE LTDA-OF. N°4378/2025
811.344/2012-BRITADEIRA CUPSINSKI LTDA ME-OF. N°3331/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.071/2025
Titular: RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA
Ofício nº: 5294/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 16/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 89/2025 - Processo nº: 864.157/2021 - Titular:
FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA - Vencimento: 06/01/2027 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): PEIXE/TO, SÃO VALÉRIO/TO
Registro de Licença n°: 84/2025 - Processo nº: 864.047/2024 - Titular: GILMAR
ALVES CASTRO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s):
ANANÁS/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 17/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.218/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-OF. N°3393/2025/SEOUT-TO/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
864.228/2016-MARILUCIO TIAGO DOS SANTOS - PLG Nº 05/2017 de
20/08/2017- Vencimento em 23/03/2027
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
864.364/2024-MUNICIPIO DE ARAGUANA
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
864.103/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA
864.104/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA
864.105/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA
864.106/2024-MUNICIPIO DE ARAGUAINA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 19/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 14/2025 de 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 864.105/2019 -
Titular: VIVALDO GAUNDENCIO - Prazo: 5 (cinco) anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO
- Município(s): SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA