DESPACHO SSO-ANP Nº 198, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 17/02/2025

DESPACHO SSO-ANP Nº 198, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer
nº 5/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI nº 4618132), contido no processo nº
48610.215831/2024-16, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Instalação
FPSO Almirante Tamandaré (FPTAM) / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. -
Petrobras / Operador da Instalação: Tamandaré Operações Marítimas LTDA. (SBM)
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO