DESPACHO SDL-ANP Nº 193, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

DESPACHO SDL-ANP Nº 193, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no disposto no art. 30, inciso II, da Resolução ANP n° 948 de 05 de outubro de 2023, torna
pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de
combustíveis automotivos, pertencente à empresa MELANCIAS COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS EIRELI, com inscrição no CNPJ sob o nº 26.943.995/0001-18, pelas razões
constantes do Processo Administrativo nº 48610.231054/2023-68.
BRUNO VALLE DE MOURA