DELIBERAÇÃO-DG Nº 12-ANTAQ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 1. Processo: 50300.000736/2025-38 2.Interessados: Antaq e Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1.aprovar o Acordo de Cooperação Técnica-MINUTA ASPAR (2471671) e o Plano de Trabalho-Acordo de Coop. Técnica-MINUTA ASPAR (2471690). 3.2.esta Deliberação tem vigência imediata, a partir da sua assinatura.. EDUARDO NERY MACHADO FILHO
DELIBERAÇÃO-DG Nº 12-ANTAQ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 17/02/2025