AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 90, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 90, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.222902/2024-29 e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro
de 2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Origem Energia Infraestrutura Portuária S.A, cujo registro no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 42.564.810/0002-00, autorizada a
operar 1 (um) oleoduto denominado Pilar Maceió - OPMAC, para movimentação de petróleo
entre os municípios de Pilar e Maceió, Estado de Alagoas, com as características seguir:
. .TAG .Produto .Origem .Destino .Diâmetro
(pol)
.Extensão (km) .Vazões mínima e máxima
(m³/h)
. . . . . . . .
. .OPMAC .Petróleo .Pilar/AL .Terminal de
Maceió
.8 .28 .130 e 160
Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 466, publicada no Diário Oficial
da União em 19 de outubro de 2011.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor no dia 17 de fevereiro de 2025.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO