ATO Nº 2.079, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 17/02/2025

ATO Nº 2.079, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53520.000192/2025-16. Decretar a extinção da Autorização para
uso de Radiofrequência, bem como da autorização para execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão modalidade Ligação para Transmissão de Programas, de caráter restrito e
para uso próprio, da RADIO SENTINELA DO VALE LTDA Fistel: ***.188.104-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.839 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à LHOIST DORESOPOLIS
INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA, CNPJ nº 14.373.046/0001-60, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.844 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RADIO PIONEIRA
ANDRELANDIA FM LTDA, CNPJ nº 03.896.937/0001-85, visando execução do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.881 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
CULTURAL JOÃO CALVINO, CNPJ nº 04.517.317/0001-50, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 1.912 Outorgar autorização de uso das radiofrequências ao CONSORCIO MTS/IBR, CNPJ
nº 42.929.588/0001-02, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas