ALVARÁ N°1562/2022

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 17/02/2025

ALVARÁ N°1562/2022
832.460/2021-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1249/2022
831.957/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1673/2022
831.764/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ
N°2872/2021
830.396/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8782/2021
830.395/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8306/2021
830.394/2009-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-ALVARÁ
N°6812/2019
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
831.784/2022-LITHIUM DO BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1462/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.158/2014-CERAMICA LAGOA GRANDE LTDA-ARGILA (uso: Industrial e
fabricação de cerâmica vermelha).-TAIOBEIRAS/MG
830.532/2021-MINERACAO GOIABEIRA LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)-
CONSELHEIRO PENA/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.341/2023-DEPOSITOS MINERAIS SERVICOS LTDA.-OF. N°5046/2025/DIFIP-
MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.504/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.805/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°4908/2025/UAPM-
MG/ANM
807.503/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°4932/2025/UAPM-
MG/ANM
804.380/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°4942/2025/UAPM-
MG/ANM
000.370/1956-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°2211/2025/UAPC-
MG/ANM e 2484/2025/UAPC-MG/ANM
830.848/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF.
N°4798/2025/DIFIL-MG/ANM
931.484/2007-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°4936/2025/DIFIL-MG/ANM
001.099/1940-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°5042/2025/DIFIP-MG/ANM
002.609/1935-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
OF. N°5002/2025/DIFIL-MG/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
832.314/2014-VALE S.A.
832.316/2014-VALE S.A.
933.382/2010-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
831.205/2004-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
001.721/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
832.314/2014-VALE S.A.-AREIA ( construção civil)-Portaria de Lavra
N°65123/1969, DOU de 11/09/1969?.
832.316/2014-VALE S.A.-AREIA ( construção civil)-Portaria de Lavra
N°78580/1969, DOU de 15/10/1976.
933.382/2010-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA
( construção civil).-Portaria de Lavra N°304, DOU de 21/12/2023.
831.205/2004-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA
( construção civil).-Portaria de Lavra N°381, DOU de 25/10/2022.
001.721/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA
( construção civil).-Portaria de Lavra N°72098, DOU de 23/04/1973
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
931.484/2007-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Prazo:1 (um) ano.
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
832.109/2005-MINERACAO BARRA RICA LTDA-QUARTZO (uso: Industrial)
Despacho publicado(508)
808.115/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Guia de Utilização
Indeferida
806.515/1972-HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA-Guia de Utilização
Indeferida
800.860/1976-FEPASA FERROVIA PAULISTA S.A.-Guia de Utilização
Indeferida
830.241/1980-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-Guia de Utilização
Indeferida
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
801.869/1978-MINERACAO THOMAZINI LTDA- AI N° 230/2025/UAGV-
MG/ANM -( Processo de referência:48054.930267/2025-91) e 231/2025/UAGV-MG/ANM
-( Processo de referência: 48054.930268/2025-35)
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
832.109/2005-MINERACAO BARRA RICA LTDA-AREIA e CASCALHO (uso:
Industrial) MINÉRIO DE OURO e DIAMANTE - Cascalho Auridiamantífero - (uso:
Industrial).
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
832.248/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA
832.248/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
831.004/2006- NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.780/1999-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°2547/2025/UAPC-MG/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
801.968/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME
Despacho publicado(356)
830.545/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Ofício nº 5311/2025/UAPM-
MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento
ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 84/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.657/2020-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.119/2018-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 807,55 ha para
483,76 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-GOUVEIA/MG
832.551/2016-AURIVONIO MOREIRA CAETANO- Área de 95,1 para 49,59 ha-
Areia e Cascalho-Itutinga e Nazareno/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.376/2010-AREAL BOM JARDIM LTDA ME
830.783/2017-RAFAEL TIMBO MOURAO
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
831.376/2010-AREAL BOM JARDIM LTDA ME
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
831.677/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA-ALVARÁ N°9919/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.929/2018-DEL MARE MINERACAO LTDA-OF. N°5248/2025/DIFIP-MG/ANM
831.688/2009-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-OF. N°5066/2025/UAPM-
MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.563/2021-LEANDRO MARTINS DA SILVA-ALVARÁ N°1682/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.573/2013-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-Areia-Passos e São João
Batista do Glória/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
831.650/2016-PATTERN TECNOLOGIA - INDUSTRIAL MINERAL AMBIENTAL
SERVICOS ENERGIA INFORMACAO & COMERCIO LTDA-AI N°229/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.930265/2025-00)
832.584/2016-EUGÊNIO DE PAULA ALVIM-AI N°224/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.930256/2025-19)
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
834.085/1994-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA
834.268/1994-MINERAÇÃO PATROCINENSE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.359/2023-MINERACAO SAO MIGUEL LTDA-OF. N°1868/2025/UAPC-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 124/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.067/2003-BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-OF. N°3276/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.547/2008-MINERACAO PROGRESSO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
LTDA-OF. N°4290/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.100/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício
N° 51120/2024
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.248/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.015/2015-GOBI PARTICIPACOES LTDA-OF. N°3452/2025
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.013/2015-GOBI PARTICIPACOES LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 6/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.047/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
878.008/2022-DORD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ
N°2849/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.031/2022-EVANDA VIEIRA GOIS-OF. N°4224/2025/SEOUFI-SE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.016/2009-MURTA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 41/2009 -
Vencimento em 25/07/2028
878.071/2017-R S AREAL LTDA- Registro de Licença N° 170/2019 - Vencimento
em 20/06/2027
878.031/2018-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI- Registro de
Licença N° 168/2019 - Vencimento em 30/01/2028
878.032/2018-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI- Registro de
Licença N° 167/2019 - Vencimento em 30/01/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.048/2023
Titular: MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA
Ofício nº: 3438/2025/SEOUFI-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 7/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1375/2025-878.042/2021-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-
1376/2025-878.015/2025-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
DESPACHO
Relação nº 8/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 72/2025 - Processo nº: 878.083/2024 - Titular: LUCAS
ROLEMBERG ALVES - Vencimento: 05/07/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
CAPELA/SE
Registro de Licença n°: 108/2025 - Processo nº: 878.072/2024 - Titular:
GUSTAVO HENRIQUE SOUZA DE HOLLANDA CAVALCANTI - Vencimento: Indeterminado -
Substância(s): AREIA, GRANITO - Município(s): PROPRIÁ/SE
Registro de Licença n°: 99/2025 - Processo nº: 878.081/2023 - Titular:
NELSIVALDO OLIVEIRA SILVA LTDA - Vencimento: 26/09/2026 - Substância(s): ARENITO -
Município(s): ITABAIANINHA/SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 16/2025
Fase de Autorização de Pesquisa, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2784)
800.297/1997-RAIMUNDO BEZERRA DE BRITO- Decisão nº 235/2025 - FONTE
JABUTICABA?. Processo ANM 27210.800298/1997-93. Concessionária: Naturagua Aguas
Minerais Industria e Comercio S.a. CNPJ: 07.576.952/0001-05. Portaria de lavra nº?286
- DOU de 23/12/2003. Local da fonte: Fazenda Meuzamor S/N - Canavieira dos Muniz.
Distrito de Dourado. CEP 62898-000?. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas:
pH a 25 ºC: 8,10 - Temperatura da água na fonte: 31,0 °C - Condutividade elétrica a
25 ºC: 264,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 ºC calculado: 170,87 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 93,48 - Sódio: 39,974 - Cloreto: 16,24 -
Sulfato: 12,40 - Cálcio: 6,213 - Potássio: 5,117 - Magnésio: 2,376 - Fluoreto: 0,38.
Boletim nº 014/LAMIN/2022 de 16/03/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
E HIPOTERMAL NA FONTE.
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS
MINERAIS LTDA- Decisão nº 231/2025 - FONTE ORVALHO 1. Processo ANM
48410.800128/2007-55. Concessionária: Orvalho da Serra Comércio e Indústria de
Recursos Minerais Ltda. CNPJ: 07.793.016/0001-48. Portaria de Lavra nº?437 - DOU de
22/12/2009. Local da fonte: Sítio Garrancho. S/N. Zona Rural. CEP 62380-000.
Guaraciaba do Norte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,02 -
Temperatura da água na fonte: 25,4?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 55,7 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 46,62 mg/L - Radioatividade na Fonte a
20 °C e 760 mmHg: 6,28 Maches. Composição química (mg/L): Cloreto: 7,83 - Nitrato:
5,22 - Sódio: 4,301 - Magnésio: 0,914 - Potássio: 0,720 - Cálcio: 0,684 - Sulfato: 0,52
- Bicarbonato: 0,25. Boletim nº 112/LAMIN/2022 de 06/06/2022. Classificação: ÁGUA
MINERAL FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE.
800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-
Decisão nº 234/2025 - FONTE AMENDOIM DO CAMPO?. Processo ANM
27210.800298/1997-93. Concessionária: Naturagua Aguas Minerais Industria e Comercio
S.a. CNPJ: 07.576.952/0001- 05. Portaria de lavra nº?286 - DOU de 23/12/2003. Local
da fonte: Fazenda Meuzamor S/N - Canavieira dos Muniz. Distrito de Dourado. CEP
62898-000?. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 ºC: 6,93 -
Temperatura da água na fonte: 32,0 °C - Condutividade elétrica a 25 ºC: 136,5 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 ºC calculado: 122,52 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 48,65 - Sódio: 19,277 - Cloreto: 13,95 - Cálcio: 3,475 - Potássio: 2,254 -
Sulfato: 2,50 - Magnésio: 1,977 - Fluoreto: 0,10. Boletim nº 013/LAMIN/2022 de
16/03/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-
Decisão nº 236/2025 - FONTE JATOBA?. Processo ANM 27210.800298/1997-93.
Concessionária: Naturagua Aguas Minerais Industria e Comercio S.a. CNPJ:
07.576.952/0001-05. Portaria de lavra nº?286 - DOU de 23/12/2003. Local da fonte:
Fazenda Meuzamor S/N - Canavieira dos Muniz. Distrito de Dourado. CEP 62898-000?.
Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 ºC: 7,15 - Temperatura da
água na fonte: 32,0 °C - Condutividade elétrica a 25 ºC: 153,6 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 ºC calculado: 129,48 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
61,77 - Sódio: 21,592 - Cloreto: 14,67 - Potássio: 4,420 - Cálcio: 4,115 - Magnésio:
2,877 - Sulfato: 2,29 - Fluoreto: 0,07. Boletim nº 015R/LAMIN/2022 de 12/04/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-
Decisão nº 237/2025 - FONTE PITANGA DO SERRADO?. Processo ANM
27210.800298/1997-93. Concessionária: Naturagua Aguas Minerais Industria e Comercio
S.a. CNPJ: 07.576.952/0001-05. Portaria de lavra nº?286 - DOU de 23/12/2003. Local
da fonte: Fazenda Meuzamor S/N - Canavieira dos Muniz. Distrito de Dourado. CEP
62898-000?. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 ºC: 6,58 -
Temperatura da água na fonte: 31,6 °C - Condutividade elétrica a 25 ºC: 162,8 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 ºC calculado: 110,14 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 42,08 - Cloreto: 18,82 - Sódio: 16,171 - Potássio: 4,534 - Cálcio: 4,398 -
Magnésio: 2,872 - Sulfato: 1,51 - Fluoreto: 0,04. Boletim nº 012/LAMIN/2022 de
23/03/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-
Decisão nº 238/2025 - FONTE PAU D' ARCO?. Processo ANM 27210.800298/1997-93.
Concessionária: Naturagua Aguas Minerais Industria e Comercio S.a. CNPJ:
07.576.952/0001-05. Portaria de lavra nº?286 - DOU de 23/12/2003. Local da fonte:
Fazenda Meuzamor S/N - Canavieira dos Muniz. Distrito de Dourado. CEP 62898-000?.
Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 ºC: 6,26 - Temperatura da
água na fonte: 31,8 °C - Condutividade elétrica a 25 ºC: 116,2 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 ºC calculado: 128,25 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
31,47 - Sódio: 22,132 - Cloreto: 14,70 - Sulfato: 6,79 - Potássio: 1,770 - Cálcio: 1,392
- Magnésio: 0,808 - Fluoreto: 0,30. Boletim nº 020/LAMIN/2022 de 23/03/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-
Decisão nº 239/2025 - FONTE FIGUEIRA?S. Processo ANM 27210.800298/1997-93.
Concessionária: Naturagua Aguas Minerais Industria e Comercio S.a. CNPJ:
07.576.952/0001-05. Portaria de lavra nº?286 - DOU de 23/12/2003. Local da fonte:
Fazenda Meuzamor S/N - Canavieira dos Muniz. Distrito de Dourado. CEP 62898-000?.
Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 ºC: 7,11 - Temperatura da
água na fonte: 32,5 °C - Condutividade elétrica a 25 ºC: 229,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 ºC calculado: 210,18 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
107,49 - Sódio: 46,864 - Cloreto: 17,53 - Sulfato: 8,92 - Cálcio: 5,461 - Potássio: 3,283
- Fluoreto: 1,27 - Magnésio: 1,070. Boletim nº 021/LAMIN/2022 de 23/03/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Contém
fluoreto.
800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-
Decisão nº 240/2025 - FONTE CEDRO ROSA?. Processo ANM 27210.800298/1997-93.
Concessionária: Naturagua Aguas Minerais Industria e Comercio S.a. CNPJ:
07.576.952/0001-05. Portaria de lavra nº?286 - DOU de 23/12/2003. Local da fonte:
Fazenda Meuzamor S/N - Canavieira dos Muniz. Distrito de Dourado. CEP 62898-000?.
Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 ºC: 7,64 - Temperatura da
água na fonte: 32,7 °C - Condutividade elétrica a 25 ºC: 258,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 ºC calculado: 209,90 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
132,05 - Sódio: 43,771 - Cloreto: 17,27 - Sulfato: 9,54 - Cálcio: 8,957 - Potássio: 6,250
- Magnésio: 4,224 - Fluoreto: 0,37. Boletim nº 022/LAMIN/2022 de 23/03/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-
Decisão nº 241/2025 - FONTE IPÊ BRANCO?. Processo ANM 27210.800298/1997-93.
Concessionária: Naturagua Aguas Minerais Industria e Comercio S.a. CNPJ:
07.576.952/0001-05. Portaria de lavra nº?286 - DOU de 23/12/2003. Local da fonte:
Fazenda Meuzamor S/N - Canavieira dos Muniz. Distrito de Dourado. CEP 62898-000?.
Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 ºC: 6,90 - Temperatura da
água na fonte: 32,6 °C - Condutividade elétrica a 25 ºC: 144,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 ºC calculado: 141,31 mg/L Composição química (mg/L): Bicarbonato:
66,04 - Sódio: 23,401 - Cloreto: 12,57 - Potássio: 5,783 - Cálcio: 3,269 - Sulfato: 3,25
- Magnésio: 2,261 - Fluoreto: 0,16. Boletim nº 023/LAMIN/2022 de 23/03/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 18/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
800.553/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

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