ALVARÁ Nº 1372, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830123/2025-35-CLARIANO FRANCISCO FILHO (Documento SEI: 15953155) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO RELAÇÃO 39/2025 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858) 848.294/2016-EUGENIORIBEIRODESOUZANETO-DOUde29/01/2025,Seção01,página76 871.299/2021-GRAN VALE LTDA- DOU de 29/01/2025, Seção 01, página 76. 864.218/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- DOU de 29/01/2025 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
ALVARÁ Nº 1372, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 17/02/2025