ALVARÁ N°130/2022

ALVARÁ N°130/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
800.402/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°6675/2021
800.401/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°6674/2021
800.409/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°6677/2021
800.407/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°6676/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.516/2021-LOURISMAR BARROS DE SIQUEIRA
800.310/2024-JEFFERSON LUIZ CAMARGO
800.158/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.159/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.161/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.163/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.165/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.166/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.664/2021-JOSE MENEZES DE SOUZA-OF. N°2948/2025
800.026/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°5103/2025
800.027/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°5105/2025
800.031/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°5100/2025
800.032/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°4987/2025
800.034/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°5104/2025
800.038/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°5102/2025
800.039/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°5101/2025
800.041/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°4985/2025
800.042/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°5106/2025
800.092/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°4982/2025
800.093/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°4986/2025
800.025/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°4984/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.095/2021-TIAGO TEIXEIRA CAVALCANTI- Área de 32,15 ha para 14,85? ha-
GRANITO-AMONTADA/CE
800.573/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-
Área de 998,47 ha para 732,93 ha-QUARTZITO, GNAISSE-MOMBAÇA/CE
800.249/2021-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Área de 321,6 ha para 90,68 ha-
QUARTZITO-INDEPENDÊNCIA/CE
800.327/2021-I.C. MINERACAO LTDA- Área de 752,45 ha para 30,96 ha-AREIA-
ICÓ - JAGUARIBE/CE
800.581/2013-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Área de
824,48 ha para 106,03 ha-Quartzito-Granja/CE
800.646/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Área de 667,25 ha para
275,71 ha-Gnaisse-SENADOR SÁ, URUOCA/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.657/2021-ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE-OF. N°4778/2025
800.521/2015-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°5098/2025
800.695/2021-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°5244/2025
800.770/2021-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°5690/2025
800.535/2021-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5748/2025
800.291/2021-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5744/2025
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.148/2024-ALEXANDRE MAGNO GUERRA SILVA -Alvará N°4354/2024
800.425/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA -Alvará
N°9502/2022
Não conhece requerimento protocolizado(270)
800.191/2023-J F SALES FILHO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°5396/2025
800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°5196/2025
800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF.
N°5547/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.003/2008-JOSÉ AIRTON GONDIM-OF. N°5397/2025
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 16/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.030/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N° 1766 Publicado DOU de 14/10/2024-
Onde se lê: "Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa",
Leia-se: "Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa."
896.024/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N° 1760/2021 Publicado DOU de
14/10/2024- Onde se lê: "Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização
de pesquisa", Leia-se: "Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa."
896.021/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N° 1757/2021 Publicado DOU de
30/09/2024- Onde se lê: "Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização
de pesquisa", Leia-se: "Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa."
896.062/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N° 3304/2021 Publicado DOU de
14/10/2024- : Onde se lê: "Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização
de pesquisa", Leia-se: "Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa."
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 11/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 50/2025, de 14 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 848.532/2010 - Titular: THOR NORDESTE GRANITOS LTDA - Substância(s):
XISTO - Município(s): ACARI/RN, CRUZETA/RN, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 42/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 2/2025 de 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 811.503/2024 -
Titular: TIMOTEO FU MIM MA. - Prazo: 05 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s):
SALTO DO JACUÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 46/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.967/2021-IVANDRO BOLZONI
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
811.003/2024-RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.935/2024-OECI S.A
810.337/2008-LUCIANO STASIAK BARBOSA
Fase de Lavra Garimpeira
Não conhece requerimento protocolizado(1248)
810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
810.660/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
810.836/2006-EMILIO CARLOS VINQUES
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.634/2016-OLARIA TRES LAGOAS LTDA- Registro de Licença N° 157/2016
- Vencimento em 21/10/2029
811.233/2014-MARCOS A. P. DOS SANTOS - EIRELI- Registro de Licença N°
138/2015 - Vencimento em 27/01/2029
811.217/2014-C. H. MULLER PEDREIRA- Registro de Licença N° 116/2015 -
Vencimento em 08/12/2028
810.260/2014-ARS MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 2/2018 -
Vencimento em 12/12/2027
811.335/2011-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
159/2017 - Vencimento em 12/01/2027
810.761/2010-L. CARBONERA BASALTO- Registro de Licença N° 238/2011 -
Vencimento em 04/02/2030
810.595/2009-AREEIRA CIROLINI LTDA ME- Registro de Licença N° 47/2013 -
Vencimento em 30/01/2030
810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N°
155/2008 - Vencimento em 16/09/2026
810.265/2021-ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
144/2021 - Vencimento em 04/02/2029
810.353/2024-PLINIO LEONEL SOARES BUENO JUNIOR 04692125004- Registro
de Licença N° 516/2024 - Vencimento em 24/04/2029
Fase de Registro de Extração
Autoriza o aditamento de substância mineral(935)
810.616/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Basalto-Registro de
Extração N°142/2020, DOU de 16/11/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.039/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°5750/2025
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.039/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração
N°48/2023 de 08/03/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.589/2009-MINERACAO VERA CRUZ LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.069/2025-IVANDRO BOLZONI
810.552/2018-EUGÊNIO VALDIR TRENTINI ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.060/2025-HAAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.626/2023
Titular: OGS EXTRACAO E MINERACAO LTDA
Ofício nº: 4839/2025
Processo nº: 810.065/2025
Titular: CERAMICA FACHINETTO LTDA
Ofício nº: 4924/2025
Processo nº: 810.066/2025
Titular: HAAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
Ofício nº: 4999/2025
Processo nº: 810.369/2024
Titular: LRCC LTDA.
Ofício nº: 5463/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.070/2024-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°5752/2025
811.073/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°5803/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.068/2025-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-OF. N°5004/2025
810.076/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA-OF. N°5713/2025
810.077/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA-OF. N°5721/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.814/2022-MUNICIPIO DE UNISTALDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 47/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2297)
810.874/2008-ORESTES EMMER- DOU de 27/11/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 48/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 88/2025 - Processo nº: 811.055/2024 - Titular: NESTOR
N. HEINECK - Vencimento: 27/08/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TIRADENTES
DO SUL/RS
Registro de Licença n°: 92/2025 - Processo nº: 810.066/2024 - Titular: CLAUDIA
FOLETTO FELIN - Vencimento: 25/01/2029 - Substância(s): ARENITO - Município(s): SÃO
GABRIEL/RS
Registro de Licença n°: 93/2025 - Processo nº: 810.667/2024 - Titular: AREIAS
PROGRESSO LTDA - Vencimento: 01/08/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): ROSÁRIO
DO SUL/RS
Registro de Licença n°: 103/2025 - Processo nº: 810.027/2025 - Titular:
EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA. - Vencimento: 06/12/2034 - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): ROLANTE/RS
Registro de Licença n°: 105/2025 - Processo nº: 810.018/2025 - Titular: STONE
JD PAVIMENTACOES LTDA - Vencimento: 30/09/2034 - Substância(s): BASALTO -
Município(s): CAMPO NOVO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 49/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.179/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23760/2024-60 dias
810.051/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°26145/2024-60 dias
811.123/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12434/2023-60 dias
810.115/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3687/2024-180 dias
810.867/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25354/2024-60 dias
811.246/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25352/2024-60 dias
811.116/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12428/2023-60 dias
811.177/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23758/2024-60 dias
811.371/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°34314/2024-60 dias
810.134/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°32147/2024-60 dias
810.224/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°17609/2023-60 dias
810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31926/2024-60 dias
810.342/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°32205/2024-60 dias
810.223/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25349/2024-60 dias
810.711/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°33988/2024-60 dias
810.230/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25342/2024-60 dias
810.228/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25344/2024-60 dias
810.222/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25350/2024-60 dias
810.226/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25347/2024-60 dias
810.225/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25348/2024-60 dias
810.229/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25346/2024-60 dias
811.383/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3602/2024-180 dias
811.131/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3216/2024-180 dias
811.130/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3649/2024-180 dias
811.122/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3679/2024-180 dias
811.029/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3612/2024-180 dias
810.120/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3695/2024-180 dias
810.119/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3693/2024-180 dias
810.118/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3691/2024-180 dias
811.117/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12427/2023-60 dias
810.117/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3689/2024-180 dias
810.116/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3688/2024-180 dias
810.114/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3686/2024-180 dias
810.113/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3684/2024-180 dias
810.112/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3681/2024-180 dias
811.118/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25003/2024-60 dias
811.132/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°16868/2023-60 dias
811.121/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12415/2023-60 dias
810.404/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23756/2024-60 dias
811.422/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°31930/2024-60 dias
811.119/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25001/2024-60 dias
811.178/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23759/2024-60 dias
810.198/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24813/2024-60 dias
811.370/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24699/2024-60 dias
810.943/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32279/2024-60 dias
811.385/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°16797/2023-60 dias
811.131/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°9402/2024-180 dias
810.403/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23750/202-60 dias
810.493/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25452/2024-60 dias
810.712/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°31987/2024-60 dias
810.092/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°26133/202-60 dias
810.572/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°16130/2024-60 dias
810.235/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25428/2024-60 dias
810.230/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25441/2024-60 dias
810.227/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25446/2024-60 dias
810.225/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°26976/2024-60 dias
810.224/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25440/2024-60 dias
810.223/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25437/2024-60 dias
810.222/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25444/2024-60 dias
810.217/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25432/2024-60 dias
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 50/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.671/2022-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA-OF. N°4957/2025
810.719/2017-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA-OF. N°4965/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
810.382/2018-GUILHERME TWEEDIE MULLER- Cessionário:Salas e Muller
Consultoria Ambiental Ltda- CPF ou CNPJ 34.453.939/0001-23- Alvará n°7851/2018
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER - Ofício N° 5498/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.076/2009-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e
Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 266/2009-
Vencimento da Licença: 08/05/2025
810.709/2016-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e
Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 99/2019-
Vencimento da Licença: 23/05/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.710/2016-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°4770/2025
810.590/2008-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°4774/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 51/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
810.248/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-AI N°196/2025
810.249/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-AI N°197/2025
810.250/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-AI N°198/2025
810.251/2018-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA-AI N°199/2025
810.252/2018-MAGMA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-AI N°200/2025
810.276/2018-BETONPAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-AI N°201/2025
810.289/2018-MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA.-AI N°202/2025
810.369/2017-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-AI N°203/2025
810.522/2017-FANCY CLUB LOUNGE BAR LTDA ME-AI N°204/2025
810.047/2019-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-AI N°205/2025
810.066/2019-ARMANDO ALBERTANI RIBAS & CIA LTDA.-AI N°206/2025
810.100/2019-LUCIANO EDUARDO ROLANTE DOS SANTOS-AI N°207/2025
810.143/2019-ANDREETTA & CIA LTDA-AI N°208/2025
810.147/2019-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO