ACÓRDÃO Nº 90/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019884/2024-45 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de portaria para regulamentação do Planejamento de Contratações Anual (PCA) no âmbito da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 580, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a norma destinada a estabelecer orientações, prazos e detalhamentos para a realização do Planejamento de Contratações Anual (PCA) no âmbito da ANTAQ, nos termos da Portaria-Minuta GLC 2356990. 6. Data da Reunião: 10/02 a 12/02/2025 - Virtual. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. EDUARDO NERY Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 90/2025-ANTAQ
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 17/02/2025