ATO Nº 1.943, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO Nº 1.943, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Transferir a autorização do Serviço Limitado Privado, expedida à
CONCESSIONARIA BR-040 S.A., CNPJ nº 19.726.048/0001-00, para EPR MINAS GERAIS SPE
S.A., CNPJ nº 55.231.969/0001-65, bem como a outorga de autorização de uso das
radiofrequências associadas à autorização para execução do serviço.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.978 Expedir autorização a GIANNI CARVALHO FREIRE, CPF nº ***.897.206-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 1.979 Expedir autorização a MARCIO GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF nº
***.727.106-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 2.068 - Processo nº 53528.000350/2025-50, Martin Luis Eggers, CPF nº ***.328.640-**.
Nº 2.069 - Processo nº 53528.000351/2025-02, Rádio São Roque Ltda, CNPJ nº
88.087.713/0001-85.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente